sábado, 31 de dezembro de 2016

Atendimento ambulatorial na beira mar de Imbé inicia neste sábado

A Secretaria Municipal de Saúde iniciará neste sábado (31) atendimento ambulatorial na beira mar da praia de Imbé, junto a Guarita Central (posto de salva-vidas 133). A secretária Magda Dörr destaca que somente serão realizadas verificação de pressão arterial e de glicose, além de orientações. O horário de funcionamento será das 8h às 14h, diariamente.

Fonte: Pref. Imbé

Rio Grande do Sul tem saldo positivo de vagas de emprego

     O Rio Grande do Sul foi o estado que mais gerou empregos formais no mês de novembro, apontam dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) anunciados nesta quinta-feira (29). No mês, as empresas do estado contrataram 80.447 trabalhadores e dispensaram 79.256, com um saldo positivo de 1.191 vagas (crescimento de 0,05% em relação a outubro). Foi o segundo mês seguido de saldo positivo. Em outubro, o estado já havia registrado 2.386 mais contratações do que demissões.

     O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o Rio Grande do Sul segue o caminho para a retomada plena dos empregos. “No ano que vem, temos certeza de que o número estará ainda melhor, para que os trabalhadores possam ter ocupação e renda e garantir o sustento de suas famílias e o crescimento do país”, disse o ministro. “Só o trabalho vai assegurar um Brasil forte, com crescimento sustentável e oportunidades a todos”, declarou.

     A agropecuária foi o setor com melhor desempenho relativo em novembro: aumento de 3,34% no número de empregos formais. Em termos absolutos, o comércio gerou maior número de empregos, com saldo positivo de 3.722 postos de trabalho, um aumento de 0,62%. A administração pública, com 0,03%, veio a seguir. O setor de extrativismo mineral teve o pior desempenho: redução de 2,51% no total de empregos em relação ao mês anterior.

     O levantamento mostra que houve aumento no número de vagas em novembro em 35 dos 71 municípios do Rio Grande do Sul com mais de 30 mil habitantes. O destaque foi para a cidade de Cruz Alta, que teve 1.624 contratações a mais do que as demissões feitas pelas empresas do município, com balanço positivo de 14,37% no total de vagas de empregos em relação a outubro.

     Também tiveram saldo positivo acima de 2% as cidades de Capão da Canoa (3,6%), Pelotas (2,31%) e Torres (2,21%). Nos últimos 12 meses, 17 municípios gaúchos entre os com população superior a 30 mil habitantes (24% do total) tiveram mais admissões do que dispensas de trabalhadores.

     No acumulado no período nessas cidades, porém, houve retração de 2,65% no número de vagas – ocorreram 55.724 mais demissões do que contratações desde o mês de novembro do ano passado.

     Dados nacionais – O mercado de trabalho perdeu 116.747 vagas com carteira assinada em novembro. O desempenho é resultado de 1.103.767 admissões contra 1.220.514 demissões ocorridas durante o mês. Este saldo negativo em novembro provocou uma queda de 0,3% no estoque de empregos em comparação ao mês anterior. No mesmo mês do ano passado, a queda havia sido ainda maior, com 130.629 vagas formais a menos. No período dos últimos 12 meses, o estoque de empregos formais passou de 40,3 milhões para 38,8 milhões, uma queda de 3,65%.

     Desempenho setorial – De todos os setores de atividade econômica, apenas o comércio teve desempenho positivo em novembro, seguindo a tendência já registrada em outubro. Houve um acréscimo de 58.961 vagas, o que representa um aumento de 0,66%. A alta foi puxada principalmente pelo ramo varejista, que abriu 57.528 postos. A maioria dos empregos foi criada nos ramos de vestuário e acessórios, seguidos pelos de supermercados, comércio de calçados e artigos para viagens.

      Entre os setores com resultado negativo, destacaram-se a indústria de transformação (-51.859 postos), construção civil (-50.891), serviços (-37.959) e agricultura (-26.097). Na indústria, a queda ocorreu principalmente nos ramos de produtos farmacêuticos (-12.211), alimentícios (-8.442), têxteis (-6.472) e de calçados (-4.033). Já a Agricultura foi influenciada por fatores sazonais, com destaque para o setor de cultivo de cana-de-açúcar em São Paulo, que, sozinho, fechou 4.478 postos.

Fonte: Ministério do Trabalho - Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Confira dicas para ajudar no controle do Aedes no verão

     O brasileiro deve redobrar os cuidados com a limpeza de caixas d’água, piscinas, calhas de telhados, pratos de vasos de plantas com a chegada do verão, período chuvoso e quente.

     Quem deixar os imóveis fechados durante viagens também deve ficar atento: qualquer recipiente com água, mesmo que em pequena quantidade, pode virar um criadouro do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya em um curto período de tempo.

     É preciso cautela ainda com os quintais das casas para não amontoar lixo com sacos plásticos, garrafas, pneus ou qualquer outro objeto que possa acumular água da chuva.

     Os ovos do mosquito Aedespermanecem vivos por cerca de um ano sem água e basta apenas um contato com umidade para que as larvas apareçam. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reforça o apelo para que as pessoas incluam as medidas de combate ao Aedes nas atividades cotidianas do ano novo.

     “Criar o hábito de toda sexta-feira fazer uma vistoria no seu imóvel e nas redondezas do mesmo, seja ele o local de trabalho, apartamento, casa ou sítio. Se cada cidadão fizer a sua parte, evitando água parada e descoberta em locais que possam servir de criadouros de mosquito, juntos estaremos fazendo um grande mutirão semanal de limpeza em todo o País”, ressaltou Barros.

     Tampar grandes depósitos de água, cobrir piscinas, manter os ambientes limpos removendo o lixo e limpar com bucha as laterais e bordas de recipientes com água, como os vasos de planta, são medidas simples que evitam a proliferação do mosquito.

Ações

     O Ministério da Saúde tem intensificado o combate à reprodução do mosquito Aedes aegypti em parceria com estados e municípios. Os recursos para ações de vigilância, que incluem o combate ao vetor das doenças dengue, zika e chikungunya, cresceram 51% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,4 bilhão entre 2010 e 2016. Para 2017, a previsão é de R$ 1,9 bilhão.

Fonte: Ministério da Saúde

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Gestor definirá capacidade de atendimento das UPAS 24h

Com flexibilização de regras, será possível colocar em funcionamento unidades que já estão prontas, mas que ainda não atendem a população. Expectativa é ampliar atendimento


     Uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil foram anunciadas nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. A partir de agora, os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. A expectativa é que cerca de 340 unidades que estavam prontas ou em fase de finalização das obras comecem a funcionar em um curto espaço de tempo.

     A portaria, que traz as novas regras para composição das UPAs 24h, deverá ser publicada ainda essa semana e vai incentivar a conclusão das obras. Atualmente, existem 520 unidades funcionando em todo o País, outras 165 estão concluídas e sem funcionamento. Outras 275 obras estão em execução – 170 delas quase concluídas. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

     “A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo a na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

     Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população. 

     Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região. 

     “Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.

     INVESTIMENTOS – O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.

     O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. 

     Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução. Essas unidades exercem importante papel na assistência à população, porque complementam a estrutura já existente. Com a nova portaria, será possível otimizar o que está disponível, além de ampliar o acesso à atenção de urgência e emergência, ampliando a capacidade de resposta do SUS em todo o Brasil.

     MODALIDADES – Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.

     No último caso, a unidade deverá ter nove médicos profissionais atuando, e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 250 mil e o valor de incentivo financeiro para qualificação também será de R$ 250 mil.

Opções
Nº de profissionais médicos
Nº de atendimentos médicos/mês
Valor do incentivo financeiro para custeio de UPA 24h Nova
Valor do incentivo financeiro para qualificação de UPA 24h Nova
I
2 (no mínimo 1 diurno e 1 noturno)
2.250
R$ 50.000,00
R$ 35.000,00
II
3 (no mínimo 2 diurnos e 1 noturno)
3.375
R$ 75.000,00
R$ 52.500,00
III (antigo tipo 1)
4 (no mínimo 2 diurnos e 2 noturnos)
4.500
R$ 100.000,00
R$ 70.000,00
IV
5 (no mínimo 3 diurnos e 2 noturnos)
6.250
R$ 137.000,00
R$ 98.000,00
V (antigo tipo 2)
6 (no mínimo 3 diurnos e 3 noturnos)
7.500
R$ 175.000,00
R$ 125.000,00
VI
7 (no mínimo 4 diurnos e 3 noturnos)
10.500
R$ 183.500,00
R$ 183.500,00
VII
8 (no mínimo 4 diurnos e 4 noturnos)
12.000
R$ 216.500,00
R$ 216.500,00
VIII (antigo tipo 3)
9 (no mínimo 5 diurnos e 4 noturnos)
13.500
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde 
Atendimento à Imprensa - (61) 3315-3533/3580

Secretaria da Fazenda divulga valor da UPF para 2017

     O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que entra em vigor neste domingo (1º), está fixado em R$ 18,2722. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 6,58% com base na variação do IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

     Para a correção de impostos, como IPVA e ITCD, o novo valor da UPF passa a valer já no primeiro dia útil do ano, no caso segunda-feira (2). Em relação ao valor de taxas, a nova referência passa a vigorar 30 dias após a data de publicação. A UPF/2017 foi fixada por instrução normativa da Receita Estadual publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição da última sexta-feira (23).

Texto: Pepo Kerschner / Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom

Começa em Capão da Canoa o projeto Beira de Praia

Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini 
     O governo do Estado lança, a partir das 9h desta sexta-feira (30), em Capão da Canoa, mais uma edição do projeto Beira de Praia. Pelo segundo ano consecutivo, a ação que integra a Operação Verão para Todos oferece a milhares de banhistas atividades esportivas e de lazer à beira mar. O projeto, viabilizado por meio do programa Pró-Esporte, tem patrocínio de empresas privadas e do Estado. Nesta edição, o Beira de Praia terá quase o triplo de dias, passando de seis para 17 dias de dezembro a fevereiro.

     Nos fins de semana do verão, entre 9h e 19h, será oferecida uma estrutura totalmente gratuita em algumas praias do Litoral, com cancha de futebol, vôlei e beach tênis à disposição dos veranistas. Há opções de exercícios físicos e práticas esportivas para todos os públicos: crianças, jovens, adultos e idosos.

     Também haverá um espaço para empréstimo de materiais esportivos como, bolas e coletes para futebol e vôlei, e bola e raquete para beach tênis, além de guarda-sóis.

     O vice-governador e coordenador do Verão para Todos, José Paulo Cairoli, disse na solenidade de abertura da Operação que o governo do Estado está mais uma vez "fazendo mais e melhor com menos", e garantiu que "com a união de esforços tenho certeza que vamos dar condições de vida e qualidade para os cidadãos que estão nas praias".


Datas e locais do Beira de Praia
- Capão da Canoa - Largo Baronda, de 30 de dezembro a 1º de janeiro

- Tramandaí - Entre as Avenidas da Igreja e Atlântica, de 2 a 5 de fevereiro (feriado de Navegantes)

- Cidreira - Calçadão Kanitã, 18 e 19 de fevereiro

- Torres - Praia Grande, de 25 a 28 de fevereiro (feriado de Carnaval)



Texto: Cassiane Osório
Edição: Secom

Política de valorização garante salário mínimo de R$ 937 em 2017

     O salário mínimo para 2017 será de 937,00, de acordo com a política de valorização em vigor no País. Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, garante que o valor passe a valer a partir de 1º de janeiro de 2017.

     De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), a elevação do valor resultará em uma injeção na economia de R$ 38,6 bilhões no próximo ano, gerando efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico.

     A pasta explicou, em nota divulgada nesta quinta-feira (29), que a correção corresponde ao aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao ano de 2015 somado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de 12 meses acumulados até o mês anterior de vigência do novo salário mínimo. As regras são definidas pela Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015.

     "Considera crescimento real zero, tendo em vista que a variação real do PIB auferida pelo IBGE em 2015 foi negativa (-3,77%) e, pela regra estabelecida na lei, quando o PIB for negativo, deve-se considerar zero para a determinação do salário mínimo", destacou o MP.

      O Ministério da Fazenda estimou que o INPC seja de 6,74% em 2016, previsão menor que a feita em outubro (7,5%), quando foi enviada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que define as despesas do próximo ano. No acumulado deste ano, até novembro, o INPC está em 6,43%.

     "Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que LOA. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação", concluiu o ministério.

Fonte: Ministério do Planejamento (MP)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Dicas para cuidar do seu PET durante os fogos de fim de ano

 
   Vamos combinar, tem época melhor que essa? Pena que nem todo mundo pense assim … nesse fim de ano, tem quem sofra e muito! Os nossos bichinhos de estimação que têm medo de rojões e fogos de artifício são sempre os mais afetados. E o motivo? A queima de fogos e aquele barulhão todo.

     Embora algumas cidades já comecem a proibir o uso de rojões em datas comemorativas, a maioria dos pets ainda precisa enfrentar esse problema: o medo. E o problema fica ainda maior quando o tutor vai deixar o pet sozinho em casa. Se este for o seu caso, saiba que alguns cuidados são necessários para protege-los. Vamos às dicas:

• Segurança em 1º lugar
     Escolha um local seguro em sua casa, onde o risco de acidentes e fuga é menor. Coloque lá todos os brinquedinhos, caminha, comida e água do seu pet.

• Algodão
     Colocar tufos de algodão no ouvido dos pets pode ajudar a abafar um pouco do barulho, afinal, eles têm a audição muito mais aguçada que a nossa, o que torna o som um pouco mais assustador.

• Portas e janelas bem fechadas
     Alguns animais, durante o desespero e uma tentativa de fugir desses barulhos, podem acabar quebrando portas e janelas, então se possível, mantenha-o no local onde isso é menos provável de acontecer, e claro, deixe tudo trancado.

• Medicamentos para casos extremos
     Se nenhuma de nossas dicas for o suficiente para você e o seu pet for sofrer demais, o ideal é conversar com o Veterinário de confiança sobre a sua situação específica. Assim, dependendo do caso, ele poderá prescrever medicações tranquilizantes. Importante: nunca faça uso de nenhuma medicação sem supervisão do profissional.

• Deixe algum vizinho avisado
     Se possível, converse com um vizinho e peça que ele fique de olhos e ouvidos atentos e que se notar algo estranho, que te ligue imediatamente.

Larissa Salles Teixeira
CRMV/PR 11718
Cornélio Procópio – PR

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Os Benefícios do Guaraná em Pó

     O guaraná (Paullinia cupana) é uma planta brasileira, muito conhecida por ser o principal ingrediente de refrigerantes de mesmo nome. Mas o que muitas pessoas não sabem é que esta planta tem muitos benefícios para a saúde.

     Sua principal propriedade é o seu valor energético. O guaraná é vendido em pó em lojas de produtos naturais. O seu uso trás mais energia, acabando com o cansaço e a indisposição. É indicado para pessoas que querem ganhar massa muscular e fazem musculação, pois além de trazer energia, o guaraná ajuda no ganho de massa.

     O guaraná também é encontrado em sua forma natural, e pode ser utilizado para fazer sucos e vitaminas. O pó também é usado no preparo de sucos e vitaminas e podemos encontrá-lo também em forme de xarope. O xarope de guaraná é muito usado no preparo de cremes, sucos e vitaminas de açaí.

     O guaraná contém guaranine, uma molécula que está intimamente relacionada com a cafeína, mas cujos efeitos são de 4 à 7 vezes mais forte do que a cafeína. Além disso, o guaraná também contém taninos, que dão à planta suas propriedades adstringentes. Algumas vitaminas, como a Vitamina A, Vitamina E, Vitamina B1, Vitamina B3 e Vitamina PP também estão presentes no fruto do guaraná. Também podemos encontrar os minerais como Cálcio, Magnésio, Ferro, Potássio, Fósforo e pequenas quantidades de Selênio e Estrôncio.

     O guaraná também é tido como um afrodisíaco natural, devido à grande quantidade de cafeína e outros elementos energizantes em sua composição. Por isso, quem deseja aumentar o desejo sexual pode usar esse fruto como uma forma de tratamento natural.

Guaraná e os Exercícios Físicos
     Devido suas propriedades energizantes, o guaraná evita a fadiga, dando mais resistência e energia para quem pratica atividades físicas. Ele é mais estimulante que a cafeína, porque é eliminado aos poucos no organismo, dando uma sensação mais duradoura de energia. A planta estimula diretamente o sistema nervoso central e pode ser tomado em pequenas doses para combater a fadiga e aumentar os níveis de atividade.

Guaraná e a Perda de Peso
     Quem quer perder uns quilinhos também pode se beneficiar com o guaraná, pois ele é um alimento termogênico, ou seja, ele acelera o metabolismo, deixando a queima de calorias mais rápida. Ele ainda ajuda a saciar a fome, sem falar que a disposição para as atividades físicas aumentada fará com que a perda de peso se torne mais fácil e rápida.

Guaraná e a Pele
     O uso constante do guaraná também ajuda a manter uma pele mais bonita e saudável, pois tem propriedade diurética, o que ajuda a eliminar toxinas do corpo, deixando a pele mais bonita, livre de acnes e espinhas.

Guaraná e o Estresse
     Apesar de ser energizante, o guaraná também é capaz de acalmar, acabando com o estresse do dia-a-dia. Essa propriedade se deve justamente à presença de estimulantes, pois eles aumentam o bom humor, dando uma sensação agradável. O guaraná também tem propriedades analgésicas, que aliviam dores de cabeça, inclusive a enxaqueca.

Guaraná e a Saúde Mental
     Esse fruto, seja em pó, xarope, ou em sua forma natural, pode ajudar a ter uma saúde mental melhor, melhorando a capacidade de raciocínio e aumentando o desempenho intelectual e fazendo com que a capacidade de aprendizado seja mais rápida.

Cuidados com o Guaraná
     Apesar de tantos benefícios para a saúde, é preciso ficar atento ao se utilizar esse alimento. Por ser estimulante, deve ser evitado por pessoas que tenham dificuldade para dormir, especialmente na parte da noite. O uso em excesso pode causar irritabilidade, insônia e taquicardia. Sempre consulte seu médico antes de utilizar qualquer medicamento, mesmo que seja natural.

Fonte: Receita Natural

Reunião define ações de prevenção e combate a irregularidades em Imbé

     Uma reunião entre órgãos de fiscalização e de segurança, nesta segunda-feira (26), definiu ações de prevenção e combate a diversos tipos de irregularidades na temporada de verão 2017. Convocado pelo prefeito Pierre Emerim, o encontro contou com a presença do secretário municipal de Segurança Pública e Trânsito (SEMUSP-T), Marco Antonio Silva; o delegado da Polícia Civil (PC) Antonio Carlos Ractz; o comandante da Brigada Militar (BM) de Tramandaí, capitão Luiz Cesar Lima dos Santos; o comandante da Brigada Militar de Imbé, tenente Robson Minussi; e o chefe do Setor de Fiscalização Tributária da Prefeitura, Cristian Castilhos.

     Na reunião foram definidas ações de fiscalização que serão realizadas durante a temporada de verão. Segundo o prefeito de Imbé, as medidas têm a intenção de barrar possíveis irregularidades que são potencializadas durante esta época. “Serão ações voltadas principalmente às áreas de saúde e segurança”, sintetiza Pierre. “Vamos disponibilizar servidores que irão atuar em diversas frentes para garantir que moradores e veranistas tenham uma temporada de verão mais tranquila e sem maiores problemas”, finaliza.

Fonte: Pref. Imbé

Estudantes têm até esta sexta-feira (30) para renovar contratos do Fies

     Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até a próxima sexta-feira (30) para finalizar o processo.

     Nesta quinta-feira (29) se encerra o prazo para que os agentes financeiros do Fies — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — recebam os documentos de regularidade de matrícula (DRMs), emitidos a partir de 25 de novembro, e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

     Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foram resolvidos.

     “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados”, disse.

     O FNDE, órgão vinculado ao MEC e responsável pelo Fies, decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos documentos de matrícula para que nenhum estudante fique prejudicado.

Renovação

     Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

     No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

Ministério da Justiça faz alerta para recall de veículos de quatro montadoras

As empresas Toyota, BMW, Suzuki e Nissan são alvo de campanhas. Mecanismos como freio, air bag e cinto de segurança de alguns veículos apresentaram defeitos

     A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça alertou que as montadoras de automóveis Toyota, BMW e Nissan, assim como a Suzuki, de motocicletas, estão com campanhas de recall de seus veículos no Brasil.

     No caso da Toyota do Brasil LTDA. o recall é dos veículos Lexus, modelo NX200t. A razão da iniciativa é a possibilidade de movimentação involuntária do veículo por falha no acionamento automático do freio auxiliar.

     De acordo com a empresa, a campanha de chamamento teve início em 21 de dezembro de 2016. A ação abrange 515 veículos, importados e comercializados no mercado nacional, com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre os intervalos F2000111 e F2046127, G2046199 e G2095981, H2096258 e H2112361, e de código alfanumérico JTJBARBZ*.

     Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a Toyota destacou que devido a uma programação incorreta no módulo de controle de freio, existe a possibilidade do freio auxiliar não ser acionado automaticamente como deveria.

     Nessa condição, se o veículo estiver com a alavanca de mudanças de marcha na posição D, M ou N, poderá ocorrer a movimentação do veículo, aumentando o risco de colisão, com consequentes danos materiais e lesões físicas graves aos ocupantes. Mais informações podem ser obtidas junto à Toyota, por meio do telefone 0800 5398 727, ou pelo site www.toyota.com.br. e www.lexus.com.br.

Air bag
     A BMW chamou o recall dos modelos 740i, 535i GT, 535i M Sport e 740Li devido à possibilidade de falha no sensor do airbag dianteiro e nos tensores do cinto de segurança.

     A ação inclui quatro veículos, colocados no mercado de consumo, com numeração de chassi: C369040 para o veículo BMW 740i; C534898 para o modelo BMW 535i GT; C949089 para o automóvel BMW 535i M Sport; DX72224 para o veículo BMW 740Li, todos com data de fabricação entre 16 de julho de 2010 e 19 de abril de 2012.

     Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a BMW destacou ter constatado falha no sensor central do airbag dianteiro e nos tensores do cinto de segurança, devido a um erro de programação do software. Diante disso, é possível que os respectivos mecanismos não sejam ativados em uma colisão frontal ou na traseira.

     Mais informações podem ser obtidas junto à BMW DO BRASIL LTDA., por meio do telefone 0800-707-3578, ou pelo site: www.bmw.com.br.

Nissan

     No caso da Nissan, o recall atinge os veículos Nissan Livina, Livina X-Gear, Grand Livina, Tiida e Tiida Sedan. Por existir a possibilidade de ruptura do gerador de gases do airbag, com consequente projeção de fragmentos metálicos no interior do automóvel, a companhia resolveu chamar os proprietários dos veículos.

     Segundo a empresa, a campanha começou no dia 19 de dezembro e abrange 69.318 carros produzidos no Brasil (modelos Livina, Livina X-Gear e Grand Livina) e no México (modelos Tiida e Tiida Sedan), no período de maio de 2007 a dezembro de 2011.

     Os veículos possuem numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre os intervalos 94DTBAL109J193564 a 94DTALFL10CJ991447, para os modelos Livina e Livina X-Gear; 94DJBAL109J219316 a 94DJBAL10CJ991451, para os modelos Grand Livina; 3N1BC13D18K190001 a 3N1BC1CD1CL360182 para os modelos Tiida; e 3N1BC1AD4CK196600 a 3N1BC1AD5CK231998 para os modelos Tiida Sedan.

     Quanto aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a Nissan ressaltou ter constatado que em caso de colisão frontal com deflagração das bolsas, a ativação do gerador de gases do sistema air bagdo motorista poderá resultar em pressão excessiva, o que pode acarretar ruptura do mecanismo e projeção de fragmentos metálicos no interior do veículo.

     Mais informações podem ser obtidas junto à Nissan, por meio do telefone 0800 011 1090 ou pelo site www.nissan.com.br.

Motocicletas

     O recall para as motocicletas Suzuki do modelo V-STROM650A e V-STROM650XT terá início de atendimento no dia 23 de janeiro de 2017. A campanha deve atingir 2.591 (duas mil, quinhentos e noventa e uma) motos produzidas entre maio de 2012 e novembro de 2016. A numeração de chassi, não sequencial, compreende o intervalo 9CDVP56AJDM100001 a 9CDVP56ATHM100482.

     Sobre os riscos à saúde e à segurança dos consumidores, a empresa reforçou ter constatado que devido à falta de capacidade de resistência ao calor das bobinas do estator, o material de isolação dos fios da referida peça pode ser danificado pelo calor do motor, resultando em um curto circuito entre os fios das bobinas do estator.

Defesa do consumidor
     O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MJC.

Agência aprova alteração de tarifa de pedágio no RS

     Os motoristas que passarem nas rodovias federais do Rio Grande do Sul devem ficar atentos aos novos valores dos pedágios nas seguintes rodovias: BR-116/RS e BR-392/RS (complexo rodoviário Polo de Pelotas/RS)

     A alteração do valor do pedágio entrará em vigor ainda esta semana e tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e concessionárias responsáveis pelos trechos. De acordo com a agência, essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio.

     A ANTT foi criada em 2001 e tem a função de regular e fiscalizar a exploração de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre, inclusive contratos já celebrados antes da sua criação, resguardando os direitos das partes e o equilíbrio econômico-financeiro dos respectivos acordos.

Rodovias

BR-116/RS e BR-392/RS – A rodovia administrada pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. (Ecosul) terá sua tarifa de pedágio alterada a partir da zero hora do dia 1º/1/2017. O valor para veículos da categoria 1 passa para R$ 10,70 em todas as praças. Confira abaixo Resolução nº 5.252/2016 na íntegra.

Atualização

As alterações de tarifa são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato:
  • Reajuste: tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.
  • Revisão: visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão.
  1. Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais, caso existam. Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.
  2. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações não previstas inicialmente no contrato, ou da postergação de obras previstas, a exemplo de inclusão de novas obras ou como foi o caso da Lei dos Caminhoneiros.
  • Arredondamento tarifário: tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas da categoria 1 de veículos devem ser múltiplas de R$ 0,10. Os efeitos econômicos do arredondamento são sempre compensados no processo de revisão subsequente. Ou seja, se neste ano a tarifa foi arredondada para cima, no próximo ano, será reequilibrada para baixo.

Resolução nº 5252, de 21 de dezembro de 2016

 
Aprova a 13ª Revisão Ordinária, a 9ª Revisão Extraordinária e o Reajuste das Tarifas Básicas (TB) de pedágio das Rodovias BR-116/RS e BR-392/RS (complexo rodoviário Polo de Pelotas/RS), exploradas pela Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – ECOSUL

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Voto DSL 229/2016, de 21 de dezembro de 2016 e no que consta dos processos nº 50500.323785/2016-07 e 50500.337544/2016-37.
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sétima do Termo Aditivo nº 004/14 ao Contrato de Concessão 013/00 MT (PJ/CD/215/98), celebrado com a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – ECOSUL;
CONSIDERANDO o comunicado ao Ministério da Fazenda, em cumprimento à Portaria MF nº 118, de 17 de maio de 2002;
CONSIDERANDO o comunicado ao Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, em cumprimento à Portaria ANTT nº 467, de 21 de setembro de 2015; RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a 13ª Revisão Ordinária e a 9ª Revisão Extraordinária das Tarifas Básicas de pedágio do Contrato de Concessão 013/00-MT (PJ/CD/215/98), do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela ECOSUL, alterando o Quadro de Tarifas Básicas constante do Termo Aditivo 004/14:
I – Alteração da TBP conforme quadro abaixo a partir de zero hora do dia 1º de janeiro de 2017;
QUADRO DE TARIFA BÁSICA (TB)
Categorias
1
2
3
4
5
6
7
8
dez/15
3,29207
6,58415
9,876225
13,1683
16,46037
19,752449
4,938112
6,58415
dez/16
3,46638
6,93276
10,39914
13,86552
17,33190
20,79829
5,19957
6,93276

II – Alteração da TBP conforme quadro abaixo a partir de zero hora do dia 1º de janeiro de 2018;
QUADRO DE TARIFA BÁSICA (TB)
Categorias
1
2
3
4
5
6
7
8
dez/16
3,46638
6,93276
10,39914
13,86552
17,33190
20,79829
5,19957
6,93276
dez/17
3,52255
7,04510
10,56765
14,09020
17,61275
21,13530
5,28382
7,04510

III – Alteração da TBP conforme quadro abaixo a partir de zero hora do dia 1º de janeiro de 2019;
QUADRO DE TARIFA BÁSICA (TB)
Categorias
1
2
3
4
5
6
7
8
dez/17
3,52255
7,04510
10,56765
14,09020
17,61275
21,13530
5,28382
7,04510
dez/18
3,58034
7,16069
10,74103
14,32137
17,90172
21,48206
5,37051
7,16069

IV – Alteração da TBP conforme quadro abaixo a partir de zero hora do dia 1º de janeiro de 2020;
QUADRO DE TARIFA BÁSICA (TB)
Categorias
1
2
3
4
5
6
7
8
dez/18
3,58034
7,16069
10,74103
14,32137
17,90172
21,48206
5,37051
7,16069
dez/19
3,64080
7,28160
10,92240
14,56320
18,20400
21,84480
5,46119
7,28160

V – Alteração da TBP conforme quadro abaixo a partir de zero hora do dia 1º de janeiro de 2021;
QUADRO DE TARIFA BÁSICA (TB)
Categorias
1
2
3
4
5
6
7
8
dez/19
3,64080
7,28160
10,92240
14,56320
18,20400
21,84480
5,46119
7,28160
dez/20
3,69700
7,39400
11,09099
14,78799
18,48499
22,18198
5,54549
7,39400

Parágrafo único. As disposições do Quadro tarifário estão sujeitas às alterações decorrentes das revisões tarifárias com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020 e 1º de janeiro de 2021.
Art. 2º Atualizar os valores das tarifas de pedágio, aplicando a variação ponderada dos índices relativos aos principais componentes de custos considerados na formação dos valores das Tarifas Básicas de pedágio, nas praças de Pedágio do Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS em 5,14% (cinco inteiros e quatorze centésimos por cento), de acordo com a variação dos preços setoriais na forma prevista no 5º Termo Aditivo ao contrato Nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98).
Art. 3º Alterar, em consequência, as Tarifas Básicas de Pedágio reajustadas, antes do arredondamento, segundo o quadro a seguir.
QUADRO DE TARIFA BÁSICA (TB) REAJUSTADAS
Categorias
1
2
3
4
5
6
7
8
dez/16
10,68360
21,36720
32,05080
42,73440
53,41800
64,10160
16,02540
21,36720
 
Art. 4º Alterar, em consequência, as Tarifas Básicas de Pedágio reajustadas, após o arredondamento, segundo o Quadro a seguir.
QUADRO DE TARIFA BÁSICA (TB) REAJUSTADAS
Categorias
1
2
3
4
5
6
7
8
dez/16
10,70
21,40
32,10
42,70
53,40
64,10
16,00
21,40
 

Art. 5º Alterar, na forma da tabela anexa, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada, para a categoria 1, após arredondamento, de R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos) para R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos) nas praças de pedágio.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor à zero hora do dia 1º de janeiro de 2017.

MARCELO VINAUD
Diretor-Geral, substituto

TABELA DE TARIFAS

Praças Retiro (P1), Capão Seco (P2), Glória (P3), Pavão (P4) e Cristal (P5)

Categoria de Veículo
Tipo de Veículo
Número de Eixos
Rodagem
Valores a serem Praticados (R$)
1
Automóvel, caminhonete e furgão
2
Simples
10,70
2
Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão
2
Dupla
21,40
3
Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus
3
Dupla
32,100
4
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque
4
Dupla
42,70
5
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque
5
Dupla
53,40
6
Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque
6
Dupla
64,10
7
Automóvel e caminhonete com semi-reboque
3
Simples
16,00
8
Automóvel e caminhonete com reboque
4
Simples
21,40


 
Publicado no DOU em: 26/12/2016

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres