Mais de 95% das vagas oferecidas nas agências FGTAS/Sine são permanentes

     Trabalhadores que ainda estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho, podem se candidatar gratuitamente a vagas de emprego nas agências FGTAS/Sine. As unidades oferecem 3.665 vagas em todo o estado, das quais 95,7% são para trabalho permanente. Os interessados devem comparecer à agência FGTAS/Sine mais próxima com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

     Das mais de 3,6 mil vagas oferecidas, 77% não exigem experiência e 38,9% não exigem escolaridade. No estado, as funções com o maior número de vagas são trabalhador no cultivo de árvores frutíferas (555), alimentador de linha de produção (385), atendente de lojas e mercados (195), abatedor (170), operador de caixa (166) e trabalhador polivalente da confecção de calçado (114). Os salários de 72,6% das oportunidades variam de R$ 937 a R$ 1.874.

     As agências FGTAS/Sine que dispõem da maior quantidade de vagas são Santana do Livramento (423), Porto Alegre Centro (400), Farroupilha (150), Pelotas (142), Teutônia (130), Torres (126), Garibaldi (111) e Venâncio Aires (111).

Região Metropolitana de Porto Alegre
     Já na Região Metropolitana de Porto Alegre são oferecidas 1.024 vagas nas agências FGTAS/Sine. Desse total, 99,6% são para trabalho permanente e 57%, não exigem experiência. Com relação à escolaridade, 36,8% das vagas exigem Ensino Médio completo; 33%, Ensino Fundamental completo; 9%, Ensino Superior completo e 8,5%, Ensino Fundamental incompleto. Ainda, 89% das vagas oferecem salário de R$ 937 a R$ 2.811.

     As funções com o maior quantidade de vagas são atendente de lojas e mercados (121), operador de telemarketing receptivo (91), técnico de enfermagem (68), operador de caixa (62), faxineiro (56), auxiliar de escritório em geral (33) e garçom (33). As agências FGTAS/Sine com a mais vagas são Porto Alegre Centro (400), Canoas (62), Igrejinha (62), Cachoeirinha (60), Gravataí (59) e Novo Hamburgo (53).

Texto: Jaíne Martins/Ascom FGTAS

Edição: Denise Camargo/Secom

Satélite de estudantes brasileiros entra em órbita nesta segunda (16)

     O satélite Tancredo-1, desenvolvido por estudantes do ensino fundamental de uma escola pública em Ubatuba (SP), entrará em órbita nesta segunda-feira (16), às 8h50 (horário de Brasília), a partir do módulo japonês da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês).

     A entrada do Tancredo-1 em órbita poderá ser vista pela internet no canal da agência espacial japonesa (Jaxa, na sigla em inglês) no YouTube.

     Com 9 centímetros de diâmetro, 13 centímetros de altura e pesando 700 gramas, o nanossatélite Tancredo-1 foi totalmente construído no Brasil e tem o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) – ambas entidades vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A iniciativa também é reconhecida por ter os mais jovens estudantes integrados a um projeto espacial.

     O artefato ficará na órbita da Terra, a 400 quilômetros de altitude, e será ferramenta de um experimento que estuda a formação de bolhas de plasma na atmosfera, fenômeno que interfere na captação de sinais de satélite e em antenas parabólicas em países localizados na linha do Equador, por exemplo.

     O satélite também carrega um gravador que propaga uma mensagem gravada pelos estudantes. O Tancredo-1 foi ao espaço no dia 9 de dezembro, por meio de um foguete lançado pela Jaxa.

História

     Professor na Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, o coordenador do projeto, Cândido Moura, conta que a ideia de envolver os estudantes no lançamento de um satélite surgiu em 2010, quando ele soube que uma empresa americana comercializava um kit para lançamento de satélites de pequeno porte. A partir daí, ele correu atrás dos recursos e de assessoria técnica. Com a ajuda do Inpe, foi criado um programa de treinamento dos alunos nas áreas de física e eletrônica.

     Com a construção do equipamento concluída, foi a vez de entrar em cena a parceria com a AEB, que arcou com os custos para testar o funcionamento do satélite no espaço e do voo até a ISS. O projeto do nanossatélite teve a participação de seis estudantes. Hoje, a escola conta com um projeto chamado UbatubaSat, que desenvolve o interesse dos alunos pela ciência e tecnologia e já atendeu pelo menos 700 crianças.

Educação
     Os alunos envolvidos com o satélite já viajaram para o Japão para apresentar o trabalho desenvolvido em um congresso aeroespacial e também para os Estados Unidos, onde conheceram a Agência Espacial Americana (Nasa). O professor Moura conta que a maior conquista do projeto é o aprendizado dos estudantes.

     "Até chegar à finalização do satélite, a gente tinha construído uma meia dúzia de modelos. Pra gente, o que importa é o aprendizado. O satélite é um produto", explica.

     Para ele, o projeto mostra que é possível criar um modelo diferente de atuação das escolas. "A escola precisa ser algo mais aberto, trabalhar junto com os institutos de pesquisa, estar envolvida na comunidade, levar experiências reais para os alunos", conclui.

Fonte: MCTIC

Sua planta está bem?

     As folhas dão sinais quando estão com pouca luz, pouca água ou quando o solo precisa de um pouco mais de cuidado. Para cuidar do solo, é importante lembrar que ele é formado por minerais e matéria orgânica da decomposição de plantas e animais. Por exemplo, a palhada sobre o solo garante reciclagem de potássio e nitrogênio. A adubação orgânica é uma fonte de nutrientes lenta e duradoura, sendo possível fazer tudo sem o uso de fertilizantes químicos. Compostagem, folhas secas, galhos, cascas de crustáceos, restos de peixe, cascas de ovos, cinzas de madeira, vinhaça, borras de café são exemplos orgânicos com diversos nutrientes que enriquem o solo de uma planta que parece doente.

  

Remoção de veículo para depósito pode ser informada por mensagem de celular

Caso o veículo seja removido por uma infração de trânsito, o proprietário recebe a informação no prazo de uma hora 

     Proprietários de veículos já podem optar por receber o aviso, sobre uma eventual remoção do veículo, por mensagem de texto (SMS). Esse é mais um serviço que passa a ser oferecido na Central de Serviços do Detran. Para utilizar essa e outras facilidades online, os proprietários de veículos devem se cadastrar no menu superior do site www.detran.rs.gov.br ou autorizar a inclusão do número de celular e email quando utilizar de serviços dos Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVAs).

     Caso o veículo seja removido por uma infração de trânsito, como estacionamento proibido, por exemplo, o proprietário recebe, dentro de uma hora, uma mensagem em seu celular e um email com a informação sobre a remoção e o depósito para o qual o veículo foi encaminhado.

Central de Serviços
     Lançada em setembro do ano passado, a Central de Serviços do Detran reúne informações detalhadas sobre a habilitação e os veículos da pessoa cadastrada e vem agregando novas funcionalidades, ao longo do tempo. Desde dezembro, o proprietário cadastrado também pode optar por ser informado do resultado da análise da apresentação de condutor infrator, via SMS.

     A utilização da ferramenta é exclusivamente para fins pessoais, e não é permitida a utilização em nome de terceiros ou com a finalidade de obter informações de terceiros. A Central de Serviços tem interface com o 'Login Cidadão do Governo do Estado', que oferece acesso a serviços web do governo do Estado.

Texto: Mariana Goldmeier Tochetto/Ascom Detran RS

Edição: Denise Camargo/Secom

Litoral gaúcho apresenta primeiro ponto impróprio para banho neste veraneio

Atlântida Sul é a primeira praia do Litoral Norte, neste verão, com águas impróprias para banho 

    O monitoramento da balneabilidade, realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), identificou Atlântida Sul como a primeira praia do Litoral Norte, neste verão, com águas impróprias para banho. Além deste ponto, também está sem condições de banho a Lagoa do Peixoto, no município de Osório.

     Os técnicos atribuem o fato ao volume de chuvas dos últimos dias, somado à falta de esgotamento sanitário em várias residências e ao aumento da população nesta época do ano. Outro fator que pode ter contribuído para a contaminação das águas é o descarte de resíduos de fossa sanitária em locais inadequados, que acaba escoando para os cursos d'água.

     Ao todo, são dez pontos dos 83 monitorados pela Fepam que estão sem condições adequadas para banho, em todo o estado. No Litoral Médio, seguem impróprias as praias da Capilha, em Rio Grande, e da Barrinha, em São Lourenço do Sul, além do Camping Municipal, em Cristal. A região do Camping Municipal de Pedro Osório também apresenta condições impróprias.

     A Região Hidrográfica do Uruguai apresentou, pela primeira vez neste verão, um ponto impróprio para banho. É o Balneário Caverá, em Alegrete. Ainda nesta região, não foi possível realizar a coleta no Balneário São Simão, no município de Cacequi, devido à dificuldade de acesso em decorrência das chuvas.

     Completam os pontos sem condições de banho, as praias da Alegria e da Florida, em Guaíba, e a praia Recanto das Mulatas, em Barra do Ribeiro. Todas na Região Hidrográfica do Guaíba.

Projeto Balneabilidade 2016/2017
     Neste verão, nas praias que tiverem guaritas, as informações sobre as condições de banho estarão disponíveis em painéis anexados, junto a informações do Corpo de Bombeiros e o horário de atendimento dos salva-vidas. Isso será possível nas praias do Litoral Norte e Sul.

     A qualidade da água está sendo monitorada em 43 municípios, sendo 57 pontos na Região Hidrográfica do Litoral (33 no Litoral Norte, 19 no Litoral Médio e cinco no Litoral Sul). Na Região Hidrográfica do Guaíba, o monitoramento é realizado em 14 pontos, e na Região Hidrográfica do Uruguai são 12.

     As coletas e análises das águas estão sendo feitas pelo laboratório da Fepam, nos balneários do Litoral Norte, e pela Corsan, nos balneários do Litoral Médio e Sul e nas regiões do Guaíba e do Uruguai.

     O Projeto Balneabilidade deste verão terá duração de 15 semanas. O primeiro boletim, divulgado em 23 de dezembro, foi elaborado com base no resultado das informações obtidas em cinco coletas realizadas nas semanas anteriores. Os resultados serão divulgados sempre às sextas-feiras. O último relatório será divulgado no dia 3 de março de 2017.

Texto: Catarina Gomes/Ascom Fepam

Edição: Denise Camargo/Secom

Delegacia de Imbé ganha núcleo especializado em Justiça Restaurativa

     A Polícia Civil inaugurou, nesta sexta-feira (13), um novo núcleo especializado em Justiça Restaurativa na Delegacia de Polícia de Imbé, no Litoral Norte. O 18º Núcleo de Mediação de Conflitos do Programa Mediar dá continuidade ao projeto da corporação de expandir a prática em todo o estado. Em vigor há 10 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa consiste em resolver coletivamente e por meio do diálogo crimes ou ofensas com a participação do infrator e da vítima.

     O programa foi instituído através da Portaria 168/2014 da Chefia de Polícia, com o objetivo de avançar nos ideais de mediação não punitiva, sendo contraponto à Justiça Retributiva. Tendência mundial, a técnica aposta no diálogo e no consenso para apaziguar conflitos, controvérsias e problemas entre os envolvidos.

     Para o chefe de Polícia em exercício, delegado Leonel Fagundes Carivali, a Operação Verão para Todos do governo do Estado é o momento ideal para a instalação de um núcleo de mediação na região litorânea. "Os meses de janeiro e fevereiro, em que há o aumento da população flutuante e do efetivo, possibilitam a multiplicação da cultura de mediação entre os policiais das diversas regiões do estado que são remanejados para o Litoral", explicou.

     Segundo a delegada Sabrina Deffente, titular da Delegacia de Polícia de Capão da Canoa e Gerente do Programa Mediar, a prática não dá atenção apenas aos delitos graves, mas também trata dos problemas que afligem o cidadão no dia a dia. "Estes casos, quando não são tratados de forma adequada, acabam evoluindo e se tornando crimes de maior violência. A cidade merece receber dos policiais civis um novo olhar cuidadoso e pacificador", afirmou.

Texto: Ascom Polícia Civil

Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Policiamento aéreo reduz tempo de resposta em salvamentos no Litoral

     Com 15 servidores e duas aeronaves, o Batalhão de Aviação da Brigada Militar é um dos principais diferenciais do policiamento aéreo ao reduzir o tempo de resposta na hora de salvar uma vida no Litoral. Destaques da 47ª Operação Golfinho, que integra a Operação Verão para Todos do governo do Estado, as aeronaves percorrem o trajeto entre Quintão e Torres em 40 minutos. Distâncias mais curtas como Capão da Canoa e Tramandaí são percorridas em apenas nove minutos.

      Desde o início da operação, foram realizados quatro salvamentos no Litoral Norte com apoio aéreo. Durante o patrulhamento no mar, os tripulantes fazem contato visual com salva-vidas e banhistas em situações de risco. "Todo efetivo da Brigada Militar, seja policial, bombeiro ou salva-vidas, tem o número fixo e celular de emergência do batalhão", destaca o major e piloto Danúbio Lisbôa. "Os tripulantes possuem curso de salva-vidas e especializações em ocorrências policiais, salvamentos no mar, combate a incêndio em florestas, entre outros", acrescenta.

     Os brigadianos em terra podem solicitar o apoio aéreo, mas os pilotos também acompanham as ocorrências por rádio. Lisbôa explica que o Batalhão de Aviação também consegue antecipar as ocorrências antes de ser acionado. "As aeronaves da Aviação de Segurança Pública podem decolar imediatamente para uma ocorrência policial, não necessitando de autorização para decolagem como ocorre na Aviação Civil", informou.

Proteção do céu
     Outro diferencial desta edição da Operação Golfinho é a utilização permanente do helicóptero Koala, que chama a atenção dos moradores e veranistas por onde passa. A aeronave possui autonomia de voo de uma hora e 30 minutos, com velocidade média de 200 quilômetros por hora. Com capacidade para oito pessoas, é equipado com imageador térmico, guincho para içamento, gancho para missões de salvamento, farol de busca noturna, bolsa para combate a incêndios e UTI Móvel.

     O ingresso no Batalhão de Aviação da BM é feito por edital interno de seleção na corporação. O curso para pilotos possui duração de dois anos, com treinamento de pouso em área restrita e carga externa. O curso de tripulante dura dois meses. Ambos ocorrem no Centro de Formação Aeropolicial em Capão da Canoa.

Texto: Paola Dala Barba/PM5

Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Condutores podem obter extratos de suas infrações no site do Detran

     Os condutores que desejam obter extratos de seus autos de infração podem acessá-los no site do Detran. O serviço está disponível desde essa quinta-feira (12). A iniciativa integra um amplo projeto de modernização do órgão e contempla o objetivo de facilitar a defesa do condutor, disponibilizando informações, economizar papel e outros materiais e dar maior transparência aos dados gerenciados pela autarquia.

      Até então, quem desejava essas informações precisava dirigir-se a um dos centros de atendimento Tudo Fácil (Centro, Zona Norte ou Zona Sul) ou enviar o pedido ao próprio Detran, pelo correio. Agora, o documento pode ser impresso a partir de qualquer computador com acesso à internet. Para isso, basta clicar no link 'Infrações', na barra superior do site, a seguir em 'Consulta Extrato Auto de Infração' e digitar os códigos do órgão que autuou a infração e o código específico daquela infração. Ambos os números constam da notificação de autuação recebida pelo correio.

     O extrato inclui os dados da própria autuação, como o local em que ocorreu a infração e órgão de trânsito responsável pela via, dados da infração em si, como legislação que ampara a autuação, número de pontos que incide no prontuário e valor da multa, dados do veículo, como placa, marca e chassi, dados da notificação, como data de expedição e número de Sedex, tanto da notificação da autuação quanto da notificação da imposição da penalidade, os prazos para apresentação do condutor, defesa e recurso em primeira instância, dados de outros processos e até mesmo o histórico dos andamentos daquela infração.

     Por razões de segurança, os dados pessoais do proprietário e do condutor não constam do extrato. As informações completas estão acessíveis somente ao proprietário pela Central de Serviços, disponível a quem se cadastrou pelo Login Cidadão.

     Em 2016, foram disponibilizados pelo Detran cerca de seis mil extratos de autos de infração de trânsito, sendo mais de cinco mil diretamente nos balcões do Tudo Fácil. A disponibilização dos dados no site é um avanço para o cidadão e para o Detran, torna mais prática e rápida a obtenção do documento por parte do condutor e, para a gestão do órgão de trânsito, significa também economia de insumos.

Texto: Ascom Detran RS

Edição: Denise Camargo/Secom

Concurso seleciona Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro

Objetivo é criar identidade visual para bens do patrimônio. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil

     O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lança, nesta sexta-feira (13), o edital do concurso que vai escolher o Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. A seleção faz parte das comemorações de 80 anos do Instituto, celebradas em 2017.

     O objetivo é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, de forma a valorizar a condição especial e apoiando a promoção desses bens.

     As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 16 de janeiro a 02 de março de 2017. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil. Além do emblema, o vencedor deve desenvolver um Manual de Identidade Visual e Aplicação.

     Podem participar apenas pessoas físicas, individualmente, com apenas uma proposta inédita cada, enviada uma única vez e sem possibilidade de alteração.

     A ficha de inscrição está disponível no portal do Iphan. Interessados devem enviá-la para o e-mail emblema.patrimonio@iphan.gov.br, juntamente com os seguintes documentos digitalizados:

• Carteira de identidade
• CPF
• Certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
• Sugestão da marca do Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme os requisitos estabelecidos no edital
• Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo II do edital), devidamente preenchido e assinado
• Declaração (Anexo III do edital), preenchida e assinada, informando que o design não caracteriza, no todo ou em parte, plágio ou autoplágio

     As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta por até nove membros nomeados pela presidente do Iphan. O resultado preliminar será divulgado em maio.

     O lançamento oficial do Emblema está previsto 17 de agosto de 2017, dia nacional do Patrimônio no Brasil.

Iphan 80 anos
     Defensor da cultura brasileira em seus tesouros edificados, na criatividade aplicada na arte, nos ofícios que se perpetuam, nos costumes e tradições, na história ancestral de seus povos, o Iphan foi criado pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, completando oito décadas de atividade e, além de recordar sua trajetória, projeta os seus próximos 80 anos.

Clique aqui e acesse o edital:  EDITAL

Fonte: Portal Brasil, com informações do Iphan

Dados de banda larga não serão limitados, diz Kassab

     Nesta sexta-feira (13), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, esclareceu que não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa.

     Com isso, não haverá limite de dados para internet fixa no País. Além disso, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 79/2016, que prevê mudanças na legislação de banda larga.

     Segundo a Anatel, o número de contratos do serviço banda larga fixa no Brasil cresceu 0,32% em novembro de 2016, em relação ao mês anterior. Foram adicionados à rede 84.101 assinantes. No total, são 26.721.608 acessos de banda larga no País. Nos últimos doze meses, o serviço aumentou 5,06%, atingindo 1.286.277 assinaturas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Ciência e Tecnologia e Anatel

Parcela do seguro-desemprego sobe para R$ 1,6 mil

     O Ministério do Trabalho anunciou nesta sexta-feira que o valor da maior parcela do seguro-desemprego teve uma elevação de R$ 101,48. Com isso, o novo valor passou para R$ 1.643,72 neste ano e começou a valer desde a última quarta-feira (11).

     A correção dos valores pagos é válida para todos os trabalhadores desempregados sem justa causa, pescadores artesanais em período do defeso, trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo e profissionais com contratos de trabalho suspenso (Lay-off).

     O cálculo do seguro-desemprego considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação do INPC tem como base os 12 meses de 2016.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

Borussia, de Canoas, foi o campeão no futebol feminino em Imbé

     Imbé sediou no último domingo (08), no Ginásio Municipal Engenheiro Floreal Sala, a 16ª Copa Impacto de Futsal Feminino - edição Litoral. Equipes de todo o Estado participaram. O Borussia, de Canoas, foi campeão, tendo o Xangay, de Xangri-Lá, como vice-campeão, Máfia (Viamão) em terceiro e o Sparta, de Rio Grande, em quarto.

     "Há algum tempo estávamos pensando em realizar o evento no litoral. Agradecemos a Prefeitura de Imbé pelo apoio e incentivo ao futsal feminino, e já deixamos praticamente certa a data de 5 de fevereiro para a próxima edição da Copa", comenta Rogério Vieira de Oliveira, organizador do evento.

     O diretor do Departamento de Desporto, Cléverton da Silva, destaca que, como contrapartida pela utilização do Ginásio, a organização da Copa doou 250 quilos de alimentos não-perecíveis, que foram revertidos ao Serviço Assistencial do Município de Imbé (SAMI). "Momento importante para firmarmos parcerias, pois além de incentivar e fomentar o esporte, ainda recebemos os alimentos", ressalta Cléverton.

 

Fonte: Pref. Imbé

IMBÉ: Doe ração e ganhe ingresso no Parque Tupã

     A próxima quarta-feira (18) será dia de trocar dois quilos de ração por um passaporte para o Parque Tupã. As rações arrecadadas serão doadas para a Associação Imbeense de Proteação aos Animais (AIMPA). Serão aceitas somente as seguintes marcas: Sapeca (filhotes) e, para adultos, as marcas Apollo, Tango, Bolly e Nock. Os ingressos terão validade somente das 15h às 19h (entrada permitida, no máximo, até às 18h). O Parque Tupã está na avenida Nilza Costa Godoy (antiga avenida Rio Grande), próximo a Ponte Giuseppe Garibaldi.

Fonte: Pref. imbé

11º Encontro Estadual de Carros Antigos em Tramandaí

     No dia 19 de fevereiro, na Praça Beira mar, localizada na Avenida Curitiba com Avenida Beira Mar, será realizado o 11º Encontro Estadual de Carros Antigos. O encontro ocorrerá das 9 as 17h, com as inscrições sendo feitas no local.

     Além do encontro, o evento terá escolinha de trânsito, artesanato, mercado de pulga, cancha de bocha, praça de alimentação e sorteio de brindes aos inscritos. 

     O evento recebe apoio da Prefeitura Municipal de Tramandaí, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desporto.

     Para mais informações sobre o evento entre em contato com o telefone (51) 92196989.

Fonte: Pref. Tramandaí

Tramandaí recebe desafio de Kitesurf no domingo

     No domingo (15) a praia de Tramandaí receberá o “Desafio Kitesurf Adventure 2017”. O desafio será uma travessia de 25km, feito por água, saindo da praia de Xangri-lá e chegada na praia de Tramandaí. O desafio ocorrerá das 9 às 17h, tendo no máximo 100 participantes inscritos.

     Além da travessia, o evento irá oferecer oficinas de kitesurf e stand up paddle, atividade de limpeza da praia, dj e brindes aos participantes e espectadores do desafio.

     O “Desafio Kitesurf Adventure 2017” é organizado por Pulse Brands, Kitesurf Adventure e MS+Sports e terá o apoio da Prefeitura de Tramandaí, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desporto.

Fonte: Pref. Tramandaí

Prefeituras devem atualizar dados em Sistema do Bolsa Família

     Com a alteração nos governos municipais por causa da posse dos prefeitos, as novas gestões precisam atualizar o cadastro das cidades no no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). A renovação garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

     De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. “A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município”, explicou.

     Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixar de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados.

     “É uma complementação que deve ser aplicada na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso é importante todo ano entrar no sistema e conferir os dados para continuar recebendo este incentivo”, salientou.

Documentação

     No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática.

     “Como o montante de troca de gestores é alto neste momento, abrimos uma exceção. Não vamos aguardar o envio para gerar a senha. A medida é para que os gestores tenham acesso imediato às informações do programa e aos sistemas e possam iniciar suas atividades”, afirmou.

     O Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente em abril.

     Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDSA ou pelo telefone 0800 707 2003.

Fonte: Portal Brasil

Mudam regras para fiscalização da NR 12

Empresas terão prazo para adequarem máquinas e equipamentos antes de serem autuados

     Uma mudança publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), pelo Ministério do Trabalho, estabelece novas regras para a fiscalização da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Os auditores fiscais do trabalho continuarão inspecionando as empresas para conferir se a segurança das máquinas e equipamentos que a NR 12 estabelece está sendo observada. Porém, darão prazo para os empresários se adequarem, antes de emitir autos de infração e multas.

     A alteração visa atender ao interesse de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, além de conciliar com as empresas que têm a verdadeira intenção de regularização, dando a elas a oportunidade de adequação. Ao mesmo tempo, essa mudança estabelece aos auditores fiscais uma maior autonomia durante as fiscalizações. “O objetivo maior é o cumprimento da norma de proteção, propiciando às empresas espaço para a apresentação das dificuldades técnicas e financeiras que colocam obstáculos à regularização, para busca conjunta de uma solução adequada a cada caso. Os trabalhadores não sofrerão qualquer prejuízo ou ameaça com o novo procedimento”, garante a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen.

     O coordenador geral de fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho, Jeferson Seidler, explica que, antes, o auditor fiscal do trabalho, ao detectar uma irregularidade, imediatamente emitia o auto de infração, que seria convertido em multa após tempo de recurso. Esse era o procedimento desde a primeira visita à empresa. “Agora, ele notifica a empresa e dá a ela um prazo para se adequar, sem aplicação de multa”, compara.

     O empresário terá ainda a possibilidade de pedir prorrogação de prazo, caso não consiga fazer as adequações necessárias dentro do tempo estabelecido pela fiscalização do Ministério do Trabalho. A única exceção é para os casos em que for detectado risco grave e iminente ao trabalhador. “Se a máquina oferecer alta probabilidade de lesão grave ao trabalhador, a máquina será interditada imediatamente”, acrescenta Seidler.

      Essa mudança ficará em vigor por 36 meses. Esse é o prazo em que a Comissão Nacional Tripartite Temática da NR 12 terá para estudar e debater melhorias na Norma. O grupo é composto por representantes de trabalhadores, empregadores e do governo e tem como uma das atribuições monitorar a aplicabilidade da lei.

     Desde 2010, quando a NR 12 passou por mudanças rigorosas, a Comissão vem debatendo alterações na Norma e na fiscalização delas. Em 2011, o primeiro ano depois da mudança, foram registrados 76,3 mil acidentes em máquinas e equipamentos no Brasil. Em 2015, esse número caiu 58,7 mil.

Entenda as mudanças
1º mudança:
     Antes: Na primeira visita do auditor fiscal do trabalho, toda a irregularidade identificada poderia gerar um auto de infração e, como consequência, uma multa.

     Agora: na primeira visita, o auditor fiscal do trabalho apenas identifica as irregularidades e estipula um prazo para o empresário fazer as adequações, sem emissão de auto de infração. Esse prazo será de até 12 meses, dependendo da complexidade da adequação.

2ª mudança
     Antes: A autuação já previa a correção da irregularidade. Caso houvesse uma segunda fiscalização e o problema ainda não tivesse sido corrigido, o empresário recebia uma nova multa com majoração pela reincidência.

     Agora: Se o empresário não conseguir cumprir a determinação dentro do prazo estabelecido pelo auditor fiscal ele poderá submeter à apreciação da fiscalização um plano de trabalho com prorrogação dos prazos, no qual deverá constar justificativa técnica ou econômica devidamente comprovada e prazos bem definidos para cada ação. Enquanto vigentes os novos prazos não haverá imposição de multa.

O que não muda
     Máquinas que ofereçam risco grave e iminente de acidentes serão imediatamente interditadas.

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa - Graziela Andreatta

Vacina contra dengue não invalida importância de outras formas de prevenção

     Vacina contra a dengue produzida no Brasil ainda está em fase de estudos clínicos no Parque Butantã, em São Paulo, com previsão de estar disponível em aproximadamente três anos. Atualmente, a vacina utilizada é a francesa Sufani Pasteur, única licenciada no Brasil, produzida para quatro tipos do vírus, mas com eficácia diferente para cada um deles. Ela previne a manifestação da doença e é indicada para crianças a partir dos 9 anos e para adultos até 49 anos. Mas o cuidado em não manter acúmulos de água parada em casa continua sendo uma arma importante para se prevenir contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite, além da dengue, o zika vírus e a febre chikungunya.

     O assunto foi abordado no programa Governo em Rede desta semana, transmitido pela Rádio Web Piratini. Participaram a chefe da Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, Lúcia Mardini, e a chefe da Divisão Epidemiológica, Tani Ranieri.

     Em 2016, o número de casos de dengue aumentou em relação ao ano anterior. Segundo Tani, houve 8.140 notificações e 2.437 casos confirmados, entre os quais 2.150 foram de pessoas que contraíram o vírus dentro do Rio Grande do Sul. "O número de municípios infestados vem aumentando ao longo dos anos. Hoje, temos 211 nessa situação, e isso é crescente", afirmou. Em 2017, ainda não foi notificado nenhum caso de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

     Lúcia explicou que as condições climáticas influenciam muito na criação de focos de mosquito no litoral e na região Noroeste do estado: "A temperatura elevada é propícia para os insetos. E o trânsito muito intenso de cargas da Argentina, onde há muitas ocorrências, pode trazer o mosquito para o Brasil. Então, é um conjunto de situações que tem feito com que tenhamos alguns casos".

Combate pela prevenção
     Tanto Lúcia quanto Tani falaram que a prevenção é a melhor forma de combate. Elas enfatizaram a importância de as pessoas fazerem vistoria diária em casa, porque é muita rápida a eclosão do ovo para a larva do mosquito em água parada. Dois a três dias são o suficiente.

     Ovos e larvas podem aparecer, por exemplo, em pires de suporte para vasos de flores, e não basta remover a água. O recomendado é passar uma esponja para ter certeza da eliminação. Os ovos podem durar até um ano e, se receberem o mínimo de hidratação, já poderão virar larva. Em último caso, quando não é possível eliminar o foco, as secretarias municipais de Saúde estão capacitadas a usar o larvicida.

     Tani explicou a diferença entre dengue, zika vírus e chikungunya. Todas elas provocam sintomas muito semelhantes, mas com intensidades diferentes. A febre, por exemplo, é mais alta e constante na dengue. Já a exantema (manchas vermelhas na pele) está quase 100% associada ao zika vírus. Na chikungunya, os principais sintomas são fortes dores articulares e edemas nas extremidades. Também ocorre febre, mas bem mais baixa que na dengue, por volta dos 38,5 graus.

Texto e edição: Secom

Daer decreta emergência para recuperar ERS-484 em Maquiné

     A dimensão dos estragos provocados pela chuva forte na ERS-484, em Maquiné, fez com que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) decretasse situação de emergência na rodovia. A medida foi tomada para agilizar a contratação dos serviços de recuperação da estrada, que devem iniciar nos próximos dias.

     A emergencialidade contempla o trecho entre as localidades de Rincão dos Kroeff e Barra do Ouro, onde parte da pista foi arrastada pela enxurrada e bueiros foram danificados. "Os tubos não deram vazão àquela quantidade enorme de água, que atingiu a estrada com muita força", detalha o diretor-geral do Daer, Rogério Uberti. "Já homologamos o decreto e, com isso, poderemos abdicar da licitação para contratar uma empresa para atuar no local já nos próximos dias", explica.

     A 15ª Superintendência Regional do Daer, de São Francisco de Paula, providenciou a sinalização nos pontos onde houve estreitamento da pista. A recomendação é que os motoristas circulem com muito cuidado no trecho, que não é pavimentado. "Pedimos que fiquem atentos e verifiquem se há água passando sobre a pista antes de seguir adiante", ressalta o superintendente Carlos André Guarche. "Precisamos que o nível do arroio diminua para que possamos realizar serviços iniciais, até que a empresa contratada entre em definitivo com a recuperação", esclarece.

Texto: Júlio Cunha Neto/Ascom Daer

Edição: Denise Camargo/Secom

Secretaria da Educação informa sobre Piso Nacional do Magistério

     Sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério, a Secretaria da Educação informa:

     1- Desde 2012, o Governo do Estado possui uma política de pagamento de completivo. Desta forma, os 31.825 vínculos cujos vencimentos seriam inferiores ao valor do Piso Nacional recebem um completivo. Hoje, nenhum professor da Rede Estadual recebe menos que R$ 2.135,64 (jornada de 40 horas) ou R$ 1.067,82 (jornada de 20 horas).

     2 - Nos últimos dois anos, o Governo do Estado reajustou o completivo de acordo com o índice nacional, que foi de 13,01%, em 2015, e 11,36%, em 2016.

     3 - Diante do anúncio feito pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (12), de reajuste de 7,64% para o ano de 2017, a Secretaria da Fazenda deverá fazer a avaliação da repercussão financeira.

Fonte: Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul

Autoridades ambientais avaliam impacto no solo após chuva em Rolante

     O Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DRH/Sema) vai vistoriar nesta sexta-feira (13) a região de Rolante, no Vale do Paranhana, atingida por temporais na última semana. A avaliação técnica tem o objetivo de identificar a situação do solo para buscar soluções preventivas aos eventos climáticos.

     O Batalhão Ambiental da Brigada Militar e o Grupo de Pesquisa em Desastres Naturais, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (GPDN/IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, trabalharão em conjunto com a Sema no local. Será feito um sobrevoo de helicóptero na parte alta da bacia do Rio do Sinos, e posteriormente, uma vistoria por terra, para identificar zonas de escorregamentos do solo (as chamadas cicatrizes) e diagnosticar as condições encontradas.

     O diretor do DRH, Fernando Meirelles, informa que a visita técnica terá o auxílio de um dos maiores especialistas nacionais em deslizamentos: o coordenador do GPDN/IPH, professor Masato Kobiyama.

     Após a apuração dos especialistas, a Sema vai montar um mapa apresentando os pontos de vulnerabilidade e uma proposta de monitoramento climatológico, com implantação de pluviômetros automáticos que serão adquiridos com recursos do Banco Mundial.

Texto: Kyane Sutelo/Sema

Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Inscrições para mudar de escola e se matricular no EJA terminam sexta

     Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Estadual solicitem a transferência de escola. O término também se refere ao período de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site da Secretaria da Educação (Sedac).

     No dia 27 de janeiro, os candidatos poderão consultar a sua designação no portal - só não serão indicados caso não existam vagas disponíveis na escola pretendida.

     As matrículas ocorrerão de 27 de janeiro a 17 de fevereiro, na secretaria da escola.

     Em Porto Alegre, a Seduc disponibiliza desde o início da semana o serviço de agendamento para a Central de Matrículas. O cidadão deve acessar o site ou o portal de serviços Tudo Fácil.

Texto: Roberto Witter/Sedac

Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Silvana Covatti, Presidente da Assembleia. assume como governadora em exercício

     A cerimônia de posse da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti, aconteceu na tarde desta quinta-feira (12), no Palácio Piratini. Covatti assume o governo do Estado por quatro dias, até às 11h de segunda-feira (16). O evento teve a presença do governador em exercício, José Paulo Cairoli.

     "Estamos repetindo hoje uma tradição de compartilhar o cargo com o Legislativo. Esta iniciativa é uma forma de reforçar as relações com os Poderes, uma parceria de grande importância para o funcionamento do Estado, ressaltou Cairoli.

     Na ocasião, Silvana agradeceu ao governador José Ivo Sartori e ao vice-governador José Paulo Cairoli pela oportunidade. "É com muita honra que assumo o Executivo. Durante estes quatro dias, não fugirei das obrigações que o cargo exige e cuidarei com responsabilidade do povo gaúcho", destacou.

     De acordo com o Artigo 80 da Constituição Estadual, o presidente do Legislativo ocupa a chefia do Executivo em casos de impedimento simultâneos do governador e vice. O vice Adilson Troca assume a presidência do Parlamento no período.

     Também participaram da cerimônia secretários de Estado, o vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, e autoridades locais.

Governadora em exercício
     Natural de Frederico Westphalen, Silvana Covatti concorreu pela primeira vez a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2006. Ao longo de 2015, ocupou o cargo de primeira-secretária da Mesa Diretora. Ela foi a primeira mulher a comandar o Legislativo desde a instituição do Palácio Farroupilha, há 180 anos.

Texto: Alessandra Pinheiro

Edição: Gonçalo Valduga/Secom

Perguntas e respostas sobre a Febre Amarela

     O Ministério da Saúde recomenda que as pessoas que residem ou viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata dos municípios que compõem a Área com Recomendação de Vacinação, se vacinem contra a febre amarela. A vacina é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país.

     Para saber mais sobre a Febre amarela, confira as informações.
O que é a febre amarela?
     É uma doença infecciosa febril aguda, causada por um arbovírus (vírus transmitido por artrópodes), que pode levar à morte em cerca de uma semana, se não for tratada rapidamente.

     Os casos de Febre Amarela (FA) no Brasil são classificados como febre amarela silvestre ou febre amarela urbana, sendo que o vírus transmitido é o mesmo, assim como a doença que se manifesta nos dois casos, a diferença entre elas é o mosquito vetor envolvido na transmissão.

     Na FA silvestre, os mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes transmitem o vírus e os macacos são os principais hospedeiros; nessa situação, os casos humanos ocorrem quando uma pessoa não vacinada adentra uma área silvestre e é picada por mosquito contaminado. Na FA urbana o vírus é transmitido pelos mosquitos Aedes aegyptii ao homem, mas esta não é registrada no Brasil desde 1942.

     Na imagem, é possível entender melhor como funciona o ciclo de transmissão do vírus da Febre Amarela:

Qualquer pessoa está em risco de contrair febre amarela silvestre?
     Sim. Qualquer pessoa sem ter sido vacinada que viva ou visite áreas onde há transmissão da doença, pode ter Febre Amarela, independentemente da idade ou sexo.

A febre amarela é contagiosa?
     A doença não é contagiosa, ou seja, não há transmissão de pessoa a pessoa. É transmitida somente pela picada de mosquitos infectados com o vírus da febre amarela.

Quais os sintomas da Febre Amarela?
     Os sintomas iniciais incluem febre de início súbito calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode desenvolver febre alta, icterícia (coloração amarelada da pele e do branco dos olhos), hemorragia e, eventualmente, choque e insuficiência de múltiplos órgãos. Cerca de 20-50% das pessoas que desenvolvem doença grave podem morrer.

     Vale chamar atenção para um detalhe: A Febre Amarela pode levar à morte em cerca de uma semana, se não for tratada rapidamente.

Como se manifesta a Febre Amarela?
     O período em que o vírus irá se manifestar no homem varia de 3 a 6 dias, após a picada do mosquito infectado, podendo se estender até 15 dias. A maioria das pessoas apresenta melhora após os sintomas iniciais, no entanto cerca de 15% apresentam apenas um breve período de horas a um dia sem sintomas e, então, desenvolvem uma forma mais grave da doença.

     Esse homem doente pode servir como fonte de infecção para outros mosquitos transmissores durante no máximo 7 dias (entre 24 a 48 horas antes do aparecimento dos sintomas até 3 a 5 dias após).

     Nos casos que evoluem para a cura, a infecção confere imunidade duradoura. Isso quer dizer que você só pode ter febre amarela uma vez na vida.

O que você deve fazer se apresentar os sintomas?
     Depois de identificar alguns dos sintomas, procure um médico na unidade de saúde mais próxima e informe sobre qualquer viagem para áreas de risco nos 15 dias anteriores ao início dos sintomas e se você observou mortandade de macacos próximo aos lugares que você visitou. Informe, ainda, se você tomou a vacina contra a febre amarela, e a data.

Como a febre amarela é tratada?
     Não há nenhum tratamento específico contra a doença. O médico deve tratar os sintomas, como as dores no corpo e cabeça, com analgésicos e antitérmicos. Salicilatos devem ser evitados (AAS e Aspirina), já que seu uso pode favorecer o aparecimento de manifestações hemorrágicas. O médico deve estar alerta para quaisquer indicações de um agravamento do quadro clínico.

     Importante: Somente um médico é capaz de diagnosticar e tratar corretamente a doença.

Como a doença pode ser evitada?
     A única forma de evitar a Febre Amarela é através da vacinação. A vacina está disponível gratuitamente durante todo o ano, nas 36 mil salas de vacinação, distribuídas no País Confira as indicações:

• Crianças de 6 meses a 9 meses de idade incompletos: A vacina só está indicada em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem inadiável para área de risco de contrair a doença.
• Crianças de 9 meses até antes de completar 5 anos (4 anos 11 meses e 29 dias de idade): Nessa idade, a vacina está disponível para todas as crianças brasileiras. A primeira dose deve ser administrada aos 9 meses e o reforço, aos 4 anos de idade. Se a criança não foi vacinada aos 9 meses exatos, deve tomar a vacina e o reforço, com intervalo mínimo de 30 dias entre as doses.
• Pessoas que receberam uma dose única da vacina antes de completar 5 anos de idade: Devem tomar o reforço, ainda que sejam adultos, com intervalo mínimo de 30 dias. 
• Pessoas a partir de 5 anos de idade, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação: Devem tomar a primeira dose da vacina e, 10 anos depois, o reforço.
• Pessoas a partir dos 5 anos de idade que receberam 2 doses da vacina: Não precisam tomar nenhuma dose. Já estão vacinados.
• Pessoas com 60 anos e mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação: O médico será responsável avaliar o benefício e o risco da vacinação, levando em conta o risco da doença e o risco de eventos adversos nessa faixa etária.
• Gestantes, independentemente do estado vacinal: A vacinação não é indicada! Na impossibilidade de adiar a vacinação, como em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco de contrair a doença, o médico deverá avaliar o benefício e o risco da vacinação.
• Mulheres que estejam amamentando crianças com até 6 meses de idade, independentemente do estado vacinal: A vacinação não está indicada, devendo ser adiada até a criança completar 6 meses de idade. Na impossibilidade de adiar a vacinação, como em situações de emergência epidemiológica, vigência de surtos, epidemias ou viagem para área de risco de contrair a doença, o médico deverá avaliar o benefício e o risco da vacinação. Em caso de mulheres que estejam amamentando e receberam a vacina inadvertidamente, o aleitamento materno deve ser suspenso preferencialmente por 28 dias após a vacinação (com um mínimo de 15 dias).
• Viajantes

     Viagens internacionais: seguir as recomendações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

     Viagens para áreas com recomendação de vacina no Brasil: vacinar, pelo menos 10 dias antes da viagem, no caso de primeira vacinação. O prazo de 10 dias não se aplica no caso de revacinação.

Que lugares são classificados como áreas de risco?
     Locais que têm matas e rios onde o vírus e seus hospedeiros e vetores ocorrem naturalmente são identificadas como áreas de risco. No Brasil, no entanto, a vacinação é recomendada para as pessoas a partir de 9 meses de idade (ver “Orientações para vacinação”) que residem ou se deslocam para os municípios que compõem a Área Com Recomendação de Vacina, conforme o mapa abaixo:

Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/

STF mantém direito do Governo do RS de deixar presos em delegacias por tempo indeterminado

     A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) obteve vitória parcial no STF (Supremo Tribunal Federal) ao pedir suspensão de liminar, em ação civil pública, que determinava a remoção imediata de presos das delegacias de polícia e aplicação de multa pelo descumprimento da decisão. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deferiu o pedido da PGE, suspendendo a aplicação da multa fixada pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).

     O Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo a remoção dos presos das delegacias de polícia e o encaminhamento imediato para as penitenciárias estaduais. O Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo de Instrumento, determinou a imediata remoção dos presos e ainda a aplicação da multa de R$ 2 mil por delegacia que continuasse com os presos por mais de 48 horas.

     Conforme a ministra, “é de se concluir que a aplicação de multa diária, com a imediata execução da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça gaúcho, comprometeria o combalido quadro econômico-financeiro do ente federado, como devidamente demonstrado, que apresentou documentos comprovadores ‘da superlotação, interdição de presídios e absoluta inexistência de vagas’ e da ‘gravíssima crise financeira’ ali instalado”.

     Quanto à determinação de transferência imediata dos presos das delegacias de Polícia, Cármen Lúcia destaca que seu cumprimento é condicionado aos critérios de conveniência e oportunidade administrativas do Estado.

Fonte: Plantão.RS

Polícia identifica suspeitos de matar agricultor por vingança em São Francisco de Paula

     Três suspeitos de assassinarem um agricultor cruelmente durante um assalto na casa dele, na madrugada de segunda-feira (9), em São Francisco de Paula, foram identificados pela Polícia Civil. O crime brutal teria sido motivado por vingança entre os executores e a vítima. Poucos pertences foram levados da casa.

     Edgar Kershner Carneiro, de 64 anos, foi morto dentro da propriedade onde residia na localidade de Fazenda Velha, no interior de São Francisco de Paula. Ele foi morto a golpes de barra de ferro por três homens que, depois, atearam fogo no galpão, onde o corpo foi deixado, para encobrir o crime.

    A principal hipótese para o assassinato é vingança motivada por uma suposta denúncia sobre abigeato (roubo de animais) feita pelo agricultor no ano passado e que motivou a prisão de um dos suspeitos.

     O caso é tratado agora como homicídio qualificado e não mais como latrocínio, quando o roubo é seguido de morte. Não foi confirmada a informação que o agricultor tenha sido baleado pelos executores.

     A prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada e cabe agora à Justiça conceder a prisão dos autores, que possuem várias passagens pela polícia. Conforme depoimento da mulher da vítima à polícia, um dos criminosos teria dito que “eles iriam sofrer o mesmo que ele nas mãos da polícia”.

     Para tentar encobrir o crime na propriedade das vítimas, o trio de criminosos ainda furtou objetos de uma casa próxima para despistar a polícia e encobrir a vingança.
Incêndio quase matou mãe e filha

     O incêndio do galpão onde Carneiro foi morto também atingiu a casa da família, onde a mulher e a filha dele haviam sido amarradas. Momentos antes da residência ser atingida pelas chamas, a jovem conseguiu se soltar, abrir a casa e gritar pelo socorro de parentes.

     A casa fica cerca de 40 quilômetros distante da Rota do Sol, próxima de Caxias do Sul, o que impediria resgate do Corpo de Bombeiros ou da polícia a tempo. As mulheres foram resgatadas pelos parentes e vizinhos. Em um primeiro momento, se informou que a jovem era neta de Carneiro.

Fonte: Plantão.RS

Comando Rodoviário da Brigada Militar dá dicas de como agir em um acidente de trânsito

     Vamos abordar um tema bastante complexo: segurança em locais de acidentes de trânsito, tendo em vista que logo após um acidente, normalmente os envolvidos tendem a ficar desorientados e perdem a capacidade de tomar decisões rápidas com segurança. Por isso, vamos dar dicas de comportamento, segurança e sinalização de local de acidente, até a chegada dos policiais, profissionais treinados para este tipo de situação.

     Você já leu que as diversas ações num acidente de trânsito podem ser feitas por mais de uma pessoa, ao mesmo tempo. Enquanto uma pessoa telefona, outra sinaliza o local e assim por diante.

     Assim, se ganha tempo para o atendimento, fazer a sinalização e garantir a segurança no local. Os acidentes acontecem nas ruas e estradas, impedindo ou dificultando a passagem normal dos outros veículos. Por isso, se você demorar muito ou não sinalizar o local de forma adequada, esteja certo de que situações de perigo vão ocorrer (novos acidentes com proporções). Algumas regras são fundamentais para você fazer a sinalização do acidente até a chegada dos policiais:

     Não adianta ver o acidente quando já não há tempo suficiente para parar ou diminuir a velocidade. No caso de vias de fluxo rápido, com veículos ou obstáculos na pista, é preciso alertar os motoristas antes que eles percebam o acidente. Assim, dará tempo para reduzir velocidade, desviar e parar se for o caso. Então, não esqueça de que a sinalização deve começar antes do local do acidente, ser visível, de acordo com a característica da via ou condições da via (pista seca ou molhada, curva ou reta, dia ou noite e outras condições adversas). Nem é preciso dizer que a sinalização deve ser feita antes da visualização nos dois sentidos (ida e volta), nos casos em que o acidente interferir no tráfego nos dois sentidos de direção.

Que materiais podem ser utilizados na sinalização?
     Existem muitos materiais fabricados especialmente para sinalização, mas, na hora do acidente, você provavelmente terá apenas o triângulo de segurança à mão, já que ele é um dos itens obrigatórios de todos os veículos. Use o seu triângulo e os dos motoristas que estiverem no local. Não se preocupe, pois com a chegada das viaturas de socorro os triângulos poderão ser substituídos por equipamentos mais adequados e devolvidos a seus donos. Outros itens que forem encontrados nas imediações também podem ser usados, como galhos de árvore, cavaletes de obra, latas, pedaços de madeira, pedaços de tecido, plásticos, etc. À noite ou sob neblina, a sinalização deve ser feita com materiais luminosos. Lanternas, pisca alerta e faróis dos veículos devem sempre ser utilizados. O importante é lembrar que tudo o que for usado para sinalização deve ser de fácil visualização e não pode oferecer risco, transformando-se em verdadeira armadilha para os outros motoristas. O emprego de pessoas sinalizando é bastante eficiente, porém é sempre arriscado, quando da sua efetiva prestação do apoio deverá ser por pessoas com vestimentas de cores claras.

     Dentre essas dicas, a que consideramos ser uma das mais importantes é a de que todos os envolvidos em acidentes de trânsito ou que estiverem prestando socorro, não devem ficar no meio da rodovia e nem atravessá-la a qualquer momento, após a sinalização, acione os serviços de emergência: 190(Brigada Militar), 191(PRF), 192(SAMU), 193(Bombeiros) e 198(CRBM).

CRBM

Comunicação Social

Texto: Sd Robison

Revisão: Sargento Marchiori

FIES - Sistema on-line será aberto para alunos no próximo dia 16

     O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para alunos em 16 de janeiro. Nesta segunda-feira, 9, o SisFies foi aberto para as instituições para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. Essa primeira parte, com as instituições, foi iniciada mais cedo para evitar transtornos aos estudantes para concluir o processo de aditamento (renovação). O sistema seguirá aberto até 30 de abril.

     O SisFies facilita o acesso, pela internet, para renovações, inscrições e informações sobre financiamento estudantil em instituições particulares de educação superior. Quando aberto, as instituições de ensino usam o sistema para a inserção de dados sobre cada contrato, que posteriormente devem ser confirmados pelos próprios estudantes.

     O Fies encerrou o ano com saldo positivo. A dilatação dos prazos para a renovação dos financiamentos permitiu que quase a totalidade dos interessados (98%) conseguisse concluir os aditamentos. O investimento do governo federal foi de R$ 8,6 bilhões.

     Os pagamentos aos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil — e às instituições de ensino foram efetuados em 27 de dezembro último, graças ao empenho do MEC junto ao Congresso Nacional para a aprovação de crédito suplementar de R$ 702 milhões. Foi uma corrida contra o tempo porque não havia previsão orçamentária para esse fim.

     Além disso, foram criadas 75 mil vagas para o segundo semestre de 2016. “O ministro Mendonça Filho realizou um trabalho impecável, conseguindo a aprovação do recurso que faltava”, disse o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro. “Para 2017 foram garantidos ao Fies R$ 21 bilhões, de forma a dar continuidade aos financiamentos, manutenção dos contratos com os agentes financeiros e abertura de vagas.”

      A conclusão dos processos de aditamento de contratos deve ser feita no sistema SisFies.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - MEC

Presídio Feminino de Lajeado foi aberto nesta segunda-feira

     O Presídio Feminino de Lajeado foi aberto oficialmente nesta segunda-feira (9). A casa prisional recebeu, pela manhã, sete presas transferidas de presídios de Encantado e Guaíba. As detentas receberam um kit com uniforme, toalhas e lençóis e foram encaminhadas para as celas. Num primeiro momento, serão 84 vagas no regime fechado.

     O presídio, que custou R$ 900 mil, foi construído e idealizado pela comunidade lajeadense, com recursos do Poder Judiciário e comarcas vizinhas, da Associação Lajeadense Pró-Segurança (Alsepro) e do conselho da comunidade local.

     Segundo o juiz de Direito e diretor do Fórum, Luis Antônio de Abreu Johnson, o Presídio Feminino de Lajeado, será referência no estado. "Neste local, as apenadas serão tratadas com respeito e terão a oportunidade de aprenderem uma profissão, terão à disposição uma escola para concluírem seus estudos e cumprirem suas penas com dignidade".

Texto: Ascom Susepe

Edição: Denise Camargo/Secom

Órgãos de segurança projetam trabalho integrado para torneio na Arena do Grêmio

     O esquema de segurança para os jogos da 'Copa dos Campeões da América', torneio de pré-temporada que reúne equipes campeãs da América, começou a ser elaborado nesta terça-feira (10), em reunião na Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os jogos vão acontecer na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, nos dias 21, 24 e 27 de janeiro.

     O secretário Cezar Schirmer assegurou que todas as medidas para que o evento transcorra de maneira tranquila e segura serão tomadas. "Por se tratar de um torneio internacional, é necessário um trabalho integrado das forças de Segurança Pública, em virtude do deslocamento dos torcedores, vindos dos países vizinhos", salientou.

     Representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, prefeitura de Porto Alegre, Brigada Militar, Arena do Grêmio, e consulado do Uruguai e Paraguai estabeleceram como será feita a escolta das torcidas e dos times do Nacional, Peñarol e Olímpia no dia do evento, até a chegada em Porto Alegre. Os jogos começam às 17h e os portões do estádio serão abertos duas horas antes.

     Todos os torcedores passarão por revista. O ingresso das torcidas organizadas no estádio será feito de forma ordenada, evitando possíveis tumultos. Além disso, uma rigorosa vistoria está sendo montada para evitar que torcedores impedidos acessem as instalações da Arena. Uma nova reunião será marcada para definir outras medidas de acordo com as necessidades.

Texto: Ascom SSP

Edição: Denise Camargo/Secom

Prefeitura de São Leopoldo interdita depósito na Scharlau

Foto: Charles Dias

     O prefeito Ary Vanazzi e o secretário municipal de Meio Ambiente, Darci Zanini interditaram o entreposto de resíduos sólidos extradomiciliares, localizado na avenida Albino Scherer, 430, bairro Scharlau, nesta segunda-feira, 9 de janeiro. A interdição foi motivada pelo fato de que o local está operando sem a devida licença ambiental, violando os artigos 445, inciso XI, 432 e 497 da Lei Municipal 6463/207. Além disso, constatou-se o incorreto manuseio e operação das atividades do entreposto, gerando um grande volume de resíduos no local que fica ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Também não foram atendidas as pendências elencadas no comunicado 046/2016 que, entre outras coisas, determinava como o local deveria operar, a capacidade de armazenamento, o tempo de permanência e o local de destinação dos resíduos recebidos no entreposto.

      Conforme Vanazzi, a decisão de fechar o depósito tem todos os embasamentos técnicos para também motivar uma denúncia de crime ambiental por depósito irregular de lixo. “Esta é mais uma situação crítica que temos que resolver. Percebemos o mais completo descaso ao notarmos que aqui existe uma estrutura para receber e dar o destino adequado aos resíduos. Infelizmente, além do volume excessivo está tudo misturado virando um local de procriação de animais que transmitem doenças. E como se isso tudo não bastasse, o depósito fica ao lado da nossa UPA. Então a primeira decisão é fechar o entreposto. Agora vamos decretar situação de emergência para tentar viabilizar a abertura dois ou três entrepostos para receber este tipo de material”, explicou o prefeito.

     O secretário Zanini apontou que ocorre acúmulo excessivo de lixo extradomiciliar, em diversos pontos da cidade, devido à falta de política, planejamento e gestão dos resíduos. “Até 2013, além dos entrepostos, existia uma política de gestão. Assim os contribuintes podiam trazer os resíduos diretamente para um local adequado sem custos e sem correr o risco de contratar alguém de forma clandestina que possivelmente os depositaria em locais impróprios”, explicou. O titular da Semmam adiantou que existe uma tratativa com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) para utilizar uma área da entidade de forma provisória para destinar de forma correta os resíduos extradomiciliares. Além disso, as equipes do Meio Ambiente trabalham na formulação de um plano de remanejo do entreposto da Scharlau – que reorganize o espaço e crie um prazo de início de operação.

Fonte: Pref. São Leopoldo

Abastecimento de água em municípios do Vale do Sinos está sendo normalizado

     A Companhia Riograndense de Saneamenteo (Corsan) informa que os sistemas de abastecimento de água de várias cidades do Vale do Sinos, prejudicados pelo lodo que causou alta turbidez nas águas do rio, estão em fase de normalização.

     Em Canoas, o abastecimento dos bairros atingidos foi normalizado. Em Esteio, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Sapiranga, Portão e Estância Velha, o fornecimento está em fase de regularização. A recuperação desses sistemas já está ocorrendo gradativamente, e a normalização deverá ocorrer durante esta terça-feira (10).

     Em Nova Santa Rita, a retomada do tratamento deve ocorrer ainda nesta terça-feira e o abastecimento poderá ser regularizado durante a noite.

Texto: Ascom Corsan

Edição: Denise Camargo/Secom

Estado anuncia repasse de recursos para municípios atingidos por enchentes

     Os municípios de Rolante, Riozinho e Maquiné, que estão com um crédito de R$ 1,4 milhão referentes a repasses da Saúde do Estado, receberão R$ 328 mil, imediatamente. Esse valor vai para auxiliar as prefeituras que enfrentam prejuízos causados pelas enchentes da semana passada. Maquiné receberá R$ 144 mil, Rolante R$ 105 mil e Riozinho R$ 80 mil. A expectativa é repassar o restante do valor, R$ 1,1 milhão, dentro de uma semana, após a liberação do Orçamento de 2017.

     O anúncio formal do pagamento foi feito nesta terça-feira (10) pelo secretários da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e da Fazenda, Giovani Feltes, aos prefeitos dos três munícipios. A medida é resultado do sobrevoo que o governador José Ivo Sartori e o presidente Michel Temer fizeram na segunda-feira (9), nas áreas atingidas pelas cheias. O governador pediu aos dois secretários que buscassem soluções para auxiliar os municípios, como a liberação de recursos da Saúde.

     O prefeito de Riozinho, Valério Esquinatti, destacou que "esses recursos farão a diferença para o município". Já o prefeito de Maquiné, João Marcos Bassani dos Santos, afirmou que o repasse chega num momento de muita dificuldade e possibilitará investimentos na área da Saúde. Régis Zimmer, vice-prefeito de Rolante, informou que os recursos do Estado vão liberar verbas próprias do município para aplicação na reestruturação e limpeza de vias públicas afetadas pela enchente.

     Os deputados Alceu Moreira e Gabriel Souza participaram dessa solução. Também esteve presente na reunião o deputado Gilmar Sossella.

Texto: Ascom SES

Edição: Denise Camargo/Secom

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural pode ser pago sem multas até sábado (14)

     O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) dos exercícios de 2015 e 2016 já está disponível para emissão. O CCIR pode ser pago até 14 de janeiro sem cobrança de juros sobre o valor da taxa de serviço cadastral.

     O alerta é feito pela Coordenação Geral de Cadastro Rural - vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) -, como orientação aos detentores de mais de 5,7 milhões de imóveis rurais privados para regularização do cadastro dessas áreas.

     Até o momento, cerca de 450 mil emissões do CCIR 2015-2016 foram feitas em todo o território nacional. São Paulo é o estado com maior número de certificados expedidos: 70 mil, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais (50 mil), Paraná (27 mil) e Mato Grosso (19 mil).

Emissão

     A emissão do CCIR 2015-2016, que pode ser expedido pelos proprietários e possuidores a qualquer título de imóvel rural em todo o território nacional, está aberta desde o dia 19 de dezembro.

     Para que o CCIR seja validado, o titular da área deve efetuar o pagamento da taxa de serviço cadastral na rede de atendimento do Banco do Brasil. O valor da taxa varia conforme o tamanho e a cobrança mínima por exercício é de R$ 3,60 para áreas com até 20 hectares.

      Se a quitação da taxa não ocorrer até 14 de janeiro, o titular do imóvel deve emitir segunda via do CCIR, que conterá os valores de multa calculados pelo sistema, com alerta para nova data de vencimento.

CCIR

     O CCIR é indispensável para legalizar em cartório alterações no registro da área ou para solicitar financiamento bancário. O novo certificado substitui o documento relativo aos exercícios de 2010 a 2014.

      O certificado é emitido via internet e pode ser acessado pelo portal Cadastro Rural, no menu “Serviços”. No portal do Incra, o usuário deve clicar no banner “CCIR 2015-2016”. O interessado deve informar os dados de identificação para expedir o CCIR. Junto com o documento será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de serviços cadastrais.

Fonte: Incra

Empresas de telefonia passam a cobrar ICMS

Valores das contas terão aumento de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras

     As empresas de telefonia fixa e móvel vão começar a recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a partir deste mês. Com isso, os valores das contas dos consumidores terão aumento de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. 

     A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explica que não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços, mas sim de decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que as operadores cobrassem o imposto.

     Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

     O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações.

Fonte: Portal Brasil

A população de Rolante ainda precisa de sua ajuda.

     Seguem os trabalhos em ritmo acelerado na limpeza e no recolhimento de entulhos na cidade de Rolante. Segundo os Bombeiros Voluntários de Rolante, diversas frentes de trabalho estão sendo postas em prática, em vários pontos da cidade.

     A entidade lembra que a população ainda tem necessidade de alguns produtos. Os mais importantes no momento são:

• Escova de dentes;
• Shampoo;
• Azeite;
• Sal;
• Higiene Pessoal;
• Materiais de limpeza;
• Água potável;

     Qualquer informação sobre as operações e de como ajudar, você pode contatar o telefone (51) 3547-3108.