Abastecimento de água em municípios do Vale do Sinos está sendo normalizado

     A Companhia Riograndense de Saneamenteo (Corsan) informa que os sistemas de abastecimento de água de várias cidades do Vale do Sinos, prejudicados pelo lodo que causou alta turbidez nas águas do rio, estão em fase de normalização.

     Em Canoas, o abastecimento dos bairros atingidos foi normalizado. Em Esteio, Sapucaia do Sul, Campo Bom, Sapiranga, Portão e Estância Velha, o fornecimento está em fase de regularização. A recuperação desses sistemas já está ocorrendo gradativamente, e a normalização deverá ocorrer durante esta terça-feira (10).

     Em Nova Santa Rita, a retomada do tratamento deve ocorrer ainda nesta terça-feira e o abastecimento poderá ser regularizado durante a noite.

Texto: Ascom Corsan

Edição: Denise Camargo/Secom

Estado anuncia repasse de recursos para municípios atingidos por enchentes

     Os municípios de Rolante, Riozinho e Maquiné, que estão com um crédito de R$ 1,4 milhão referentes a repasses da Saúde do Estado, receberão R$ 328 mil, imediatamente. Esse valor vai para auxiliar as prefeituras que enfrentam prejuízos causados pelas enchentes da semana passada. Maquiné receberá R$ 144 mil, Rolante R$ 105 mil e Riozinho R$ 80 mil. A expectativa é repassar o restante do valor, R$ 1,1 milhão, dentro de uma semana, após a liberação do Orçamento de 2017.

     O anúncio formal do pagamento foi feito nesta terça-feira (10) pelo secretários da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e da Fazenda, Giovani Feltes, aos prefeitos dos três munícipios. A medida é resultado do sobrevoo que o governador José Ivo Sartori e o presidente Michel Temer fizeram na segunda-feira (9), nas áreas atingidas pelas cheias. O governador pediu aos dois secretários que buscassem soluções para auxiliar os municípios, como a liberação de recursos da Saúde.

     O prefeito de Riozinho, Valério Esquinatti, destacou que "esses recursos farão a diferença para o município". Já o prefeito de Maquiné, João Marcos Bassani dos Santos, afirmou que o repasse chega num momento de muita dificuldade e possibilitará investimentos na área da Saúde. Régis Zimmer, vice-prefeito de Rolante, informou que os recursos do Estado vão liberar verbas próprias do município para aplicação na reestruturação e limpeza de vias públicas afetadas pela enchente.

     Os deputados Alceu Moreira e Gabriel Souza participaram dessa solução. Também esteve presente na reunião o deputado Gilmar Sossella.

Texto: Ascom SES

Edição: Denise Camargo/Secom

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural pode ser pago sem multas até sábado (14)

     O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) dos exercícios de 2015 e 2016 já está disponível para emissão. O CCIR pode ser pago até 14 de janeiro sem cobrança de juros sobre o valor da taxa de serviço cadastral.

     O alerta é feito pela Coordenação Geral de Cadastro Rural - vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) -, como orientação aos detentores de mais de 5,7 milhões de imóveis rurais privados para regularização do cadastro dessas áreas.

     Até o momento, cerca de 450 mil emissões do CCIR 2015-2016 foram feitas em todo o território nacional. São Paulo é o estado com maior número de certificados expedidos: 70 mil, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais (50 mil), Paraná (27 mil) e Mato Grosso (19 mil).

Emissão

     A emissão do CCIR 2015-2016, que pode ser expedido pelos proprietários e possuidores a qualquer título de imóvel rural em todo o território nacional, está aberta desde o dia 19 de dezembro.

     Para que o CCIR seja validado, o titular da área deve efetuar o pagamento da taxa de serviço cadastral na rede de atendimento do Banco do Brasil. O valor da taxa varia conforme o tamanho e a cobrança mínima por exercício é de R$ 3,60 para áreas com até 20 hectares.

      Se a quitação da taxa não ocorrer até 14 de janeiro, o titular do imóvel deve emitir segunda via do CCIR, que conterá os valores de multa calculados pelo sistema, com alerta para nova data de vencimento.

CCIR

     O CCIR é indispensável para legalizar em cartório alterações no registro da área ou para solicitar financiamento bancário. O novo certificado substitui o documento relativo aos exercícios de 2010 a 2014.

      O certificado é emitido via internet e pode ser acessado pelo portal Cadastro Rural, no menu “Serviços”. No portal do Incra, o usuário deve clicar no banner “CCIR 2015-2016”. O interessado deve informar os dados de identificação para expedir o CCIR. Junto com o documento será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de serviços cadastrais.

Fonte: Incra

Empresas de telefonia passam a cobrar ICMS

Valores das contas terão aumento de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras

     As empresas de telefonia fixa e móvel vão começar a recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a partir deste mês. Com isso, os valores das contas dos consumidores terão aumento de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. 

     A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explica que não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços, mas sim de decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que as operadores cobrassem o imposto.

     Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

     O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações.

Fonte: Portal Brasil

A população de Rolante ainda precisa de sua ajuda.

     Seguem os trabalhos em ritmo acelerado na limpeza e no recolhimento de entulhos na cidade de Rolante. Segundo os Bombeiros Voluntários de Rolante, diversas frentes de trabalho estão sendo postas em prática, em vários pontos da cidade.

     A entidade lembra que a população ainda tem necessidade de alguns produtos. Os mais importantes no momento são:

• Escova de dentes;
• Shampoo;
• Azeite;
• Sal;
• Higiene Pessoal;
• Materiais de limpeza;
• Água potável;

     Qualquer informação sobre as operações e de como ajudar, você pode contatar o telefone (51) 3547-3108.