O que é Labirintite

     Quase nunca reparamos, mas o equilíbrio do corpo é fundamental para que possamos realizar as atividades mais básicas do dia a dia. O ato de se equilibrar só é possível porque o cérebro recebe diferentes informações sobre o posicionamento do indivíduo no espaço, vindas através dos sentidos. Por isso, o tato, a visão e a audição são fundamentais, pois ajudam o cérebro a manter o equilíbrio do corpo, entre outras funções.

     Nem todos sabem, mas uma pequena estrutura, situada na parte interna do ouvido, é uma das responsáveis por manter o equilíbrio do nosso corpo. Trata-se do labirinto, estrutura composta pela cóclea, que responde pela audição, e o vestíbulo, que ajuda no equilíbrio. A labirintite, portanto, é uma doença que atinge o labirinto, comprometendo essas duas funções desempenhadas por ele. O problema pode ser causado por um processo infeccioso ou inflamatório nessa região, assim como por danos neurológicos e alterações genéticas.

     São muitas as pessoas que sofrem com esse problema, o bom é que tem tratamento. Veja abaixo quais são os sintomas dessa doenças, que ataca pessoas de todas as idades, apesar de ser mais comum depois dos 40 anos de idade.

Sintomas da Labirintite
     Como dissemos, o labirinto é responsável tanto pela audição quanto pelo equilíbrio. Por isso, quando essa estrutura é lesionada, os principais sintomas estão relacionados com essas funções. São eles:

• Perda de equilíbrio;
• Tonturas;
• Náusea;
• Vertigem;
• Zumbidos no ouvido;
• Redução da audição.

     Esses são os sintomas mais característicos da labirintite. As tonturas causam a sensação de instabilidade e desequilíbrio, enquanto as vertigem provocam a sensação de que tudo está rodando à sua volta. A perda de audição e os zumbidos também são comuns na labirintite, mas podem remeter a outros problemas auditivos.

     Se você tem algum desses sintomas e, principalmente se tem vários deles, procure um médico para uma devida avaliação.

Tratamento da Labirintite
     Se tratada de modo correto, a labirintite tem cura. O mais importante, é procurar um médico para que seja feito o diagnóstico da doença e a opção pelo tratamento mais adequado. Também é possível utilizar medicações que ajudem a reduzir os sintomas da doença, melhorando a qualidade de vida de quem sofre com o problema.

     Outro passo importante para combater a labirintite é a mudança de hábitos. O álcool e o cigarro devem ser evitados, pois podem agravar a doença. Também é fundamental manter uma dieta equilibrada, principalmente para controlar os níveis de glicemia, colesterol e triglicérides dentro dos padrões normais. Crises de ansiedade e estresse excessivo também podem acarretar a doença e, por isso, devem ser tratados com atenção.

     Seguir corretamente as recomendações de seu médico é muito importante para acabar de vez com a doenças.

Fonte: http://natural.enternauta.com.br/

Conheça as mudanças que ocorrerão no ensino médio

     A reformulação do ensino médio, aprovada nesta quarta-feira (8) no Senado Federal, pretende tornar mais flexível e atual o currículo dos jovens nos três últimos anos da escola. Agora, a matéria aguarda sanção do presidente Michel Temer.

     O próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ela definirá as competências e objetivos de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.

     Um dos principais objetivos da nova proposta para o ensino médio é atrair e manter os jovens para a escola. Atualmente, mais de 1 milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham.

     O resultado mais recente do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro. O último levantamento realizado mostrou que o País está estagnado.

     Conheça as principais mudanças que irão modernizar o ensino médio, e que constam na proposta do governo federal:

Carga horária
     A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1,4 mil horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.

     A BNCC, que é obrigatória a todas as escolas, deverá ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino médio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poderá eleger prioridades de acordo com a área de formação desejada em uma das cinco áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Ensino técnico
     Atualmente, o estudante que almeja uma formação técnica de nível médio precisa cursar 2,4 mil horas do ensino médio regular e mais 1,2 mil horas do técnico. Com a mudança, o jovem poderá optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular e, ao final dos três anos, ser certificado tanto no ensino médio como no curso técnico. Cada estado e o Distrito Federal organizarão seus currículos.

Disciplinas obrigatórias
     Além dos componentes curriculares previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Além disso, a língua inglesa, que não era obrigatória segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental. Porém, no ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, com prioridade para o espanhol.

Prazos
     A partir da publicação da BNCC, os sistemas de ensino terão o ano letivo seguinte para estabelecer o cronograma de implantação das principais alterações na Lei e iniciar o processo de implementação a partir do segundo ano letivo. O texto aprovado permite, ainda, que as redes autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas exclusivamente em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes.

Fonte: Portal Brasil

Anvisa define que presença de lactose deverá ser informada nos rótulos de alimentos

     As novas regras para rotulagem de produtos com lactose foram publicadas nesta quinta-feira (9), descritas em duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

     Isso vale para alimentos com mais de 100 miligramas de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão “Contém lactose” em seu rótulo.

     A primeira resolução é a RDC 135/2017 que inclui os alimentos para dietas com restrição de lactose no regulamento de alimentos para fins especiais. A segunda é a resolução RDC 136/2017 que define como as informações de lactose devem ser colocadas no rótulo, independentemente do tipo de alimento.

Limite de lactose
     Esse limite está baseado em referências técnicas e na experiência de países que adotam a rotulagem de lactose há mais tempo, como Alemanha e Hungria. O limite de 100 miligramas é entendido como seguro para as pessoas com intolerância à lactose. De acordo com avaliação da Anvisa, a rede de laboratórios disponível no Brasil tem capacidade para avaliar a presença de lactose nesses níveis.

     Os fabricantes de alimentos poderão também empregar a expressão “baixo teor de lactose” ou “baixo em lactose” nos casos em que a quantidade de lactose estiver entre 100mg e 1g por 100g ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante.

     Com as novas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“, “baixo teor”, ou “contém lactose”.

Como ficará o rótulo dos alimentos

Quantidade de lactose no alimento	Frase no rótulo
Abaixo de 100 mg/100g ou ml	Zero Lactose, Isento de Lactose, 0% Lactose, Sem Lactose ou Não Contém Lactose
De 100mg até 1g/100g ou ml	Baixo Teor de Lactose ou Baixo em Lactose
Igual ou acima de 100mg/100g ou ml	Contém Lactose

Rótulos adequados até 2019
     Em até 24 meses, todos os alimentos disponíveis no mercado deverão atender a nova regra. Esse prazo foi definido com base no tempo que a indústria e seus fornecedores precisam para adequação e também para esgotarem os estoques atualmente existentes.

     Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagens ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informarem sobre o conteúdo de lactose.

Lactose
     A lactose é o principal açúcar presente no leite de mamíferos. Quando alimentos contendo lactose são ingeridos, este açúcar é processado pela enzima lactase e transformado em glicose e galactose. Na maioria das pessoas, a atividade da enzima lactase diminui após o desmame o que as torna menos tolerante à lactose com o passar dos anos.

     A prevalência e a idade de manifestação da intolerância à lactose variam, consideravelmente, conforme o grupo étnico. Na Europa, por exemplo, sua prevalência vai de 4%, na Dinamarca e Irlanda, a 56% na Itália.

     Os principais sintomas da intolerância são abdominais, como dor e distensão, flatulência, diarreia, náusea, vômitos ou constipação, como resultado da má digestão de lactose. A intolerância é diferente das alergias. Neste último caso as reações do organismo podem ser mais graves e o limite de ingestão não tem como ser definido.

Fonte: Anvisa

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos

     Os beneficiários do Bolsa Família que mudaram os filhos de escola neste ano, devem ficar atentos e comunicar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único dos seus municípios.

     A manutenção das crianças e jovens entre 6 e 17 anos matriculados é um dos critérios para a manutenção do benefício e é um dos compromissos firmados pelos beneficiários e pelo poder público nas áreas de educação e saúde para a superação da pobreza. O programa exige uma frequência escolar mensal mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos.

     As famílias também devem avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Desta forma, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida.

     “O objetivo é fazer com que as crianças e jovens frequentem a escola e tenham acesso regular às aulas. Assim, elas terão um maior capital humano e, quando crescerem, terão mais condições de superar a situação de pobreza de seus pais”, explica o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Eduardo da Silva Pereira.

     Segundo dados do MDSA, em outubro e novembro de 2016, 14,7 milhões de alunos beneficiários do programa tiveram a frequência escolar acompanhada. O número representa 92% dos estudantes de 6 a 17 anos que integram o Bolsa Família. O resultado é o melhor dos últimos três anos. Do total de alunos acompanhados, mais de 95% cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa.

     As famílias devem ainda redobrar a atenção para a matrícula das crianças do Bolsa Família que completam 6 anos de idade entre 1º abril de 2016 e 31 de março deste ano. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de alunos que devem ser matriculados na escola em 2017.

     Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro atualizado, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.

     Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos. Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família é convocada para o processo de Revisão Cadastral.

Condicionalidade
     Além do compromisso com a educação, as famílias devem cumprir as condicionalidades de saúde. Os beneficiários precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

     Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que consigam acessar esses serviços regularmente.

O Programa
     O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Fonte: Portal Brasil

Autônomos e profissionais liberais devem pagar contribuição sindical até o fim do mês

Estão isentos apenas os profissionais que confirmarem que a atividade exercida não tem fins lucrativos

     O prazo para profissionais com registro de autônomos e profissionais liberais recolherem a contribuição sindical anual termina no próximo dia 28 de fevereiro. O pagamento precisa ser feito mesmo que o trabalhador não seja filiado a nenhum sindicato.

     O recolhimento é feito em favor do sindicato de classe que representa o profissional. Estão isentos apenas os profissionais que confirmarem que a atividade exercida não tem fins lucrativos. Essa comprovação deve ser feita por meio de um requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho.

     Para fazer o pagamento, o autônomo vai precisar de uma Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana (GRCSU), disponível em todos os canais da Caixa, como agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e postos de autoatendimento. As agências do Banco do Brasil e os estabelecimentos bancários integrantes do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais também disponibilizam a Guia.

Cálculo

     O valor da contribuição está no artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e segue as seguintes regras:

     - Trabalhadores autônomos e profissionais liberais contribuem com 30% do maior Valor de Referência, fixado pelo Poder Executivo. O valor atual é de R$ 19,0083.

     - Aqueles organizados em firma ou empresa, com capital social registrado, recolherão a contribuição sindical de acordo com a tabela progressiva abaixo:

Capital Social	Alíquota (%)	Parcela a Adicionar à Contribuição Sindical Calculada
De  R$ 0,01   a   R$ 1.425,62	Contribuição mínima	R$ 11,40
De  R$ 1.425,63   a   R$ 2.851,25	0,8	-
De  R$ 2.851,26   até   R$ 28.512,45	0,2	R$ 17,11
De  R$ 28.512,46   até   R$ 2.851.245	0,1	R$ 45,62
De  R$ 2.851.245,01  até  R$ 15.206.640	0,02
De  R$ 15.206.640,01  em diante	Contribuição máxima	R$ 2.326,62

     1 – enquadre o capital social na “classe de capital” correspondente
     2 – multiplique o capital social pela alíquota correspondente à linha onde for enquadrado o capital
     3 – adicione ao resultado encontrado o valor da terceira coluna

     - As organizações que não estejam obrigadas ao registro de capital social para efeito do cálculo da contribuição sindical deverão considerar o valor resultante de 40% sobre o movimento econômico registrado no exercício anterior (artigo 580, § 5º da CLT) para chegar ao capital social. Depois de estabelecerem esse valor, devem fazer o cálculo conforme a tabela acima. Esse cálculo deve ser informado à respectiva entidade sindical ou ao Ministério do Trabalho.

Fonte: Portal Brasil

Xarope para Tratar a Tosse Seca

     Tossir é bem chato, não é mesmo? Incomoda quem tosse e quem está por perto também. Mas você sabe por que tossimos?

     O ar é fundamental para a vida humana, mas para que ele seja aproveitado é necessário que seja filtrado e limpo. Por isso, existem cílios no interior dos tubos que conduzem o ar até o pulmão. Eles se agarram às partículas nocivas e impedem que elas cheguem aos alvéolos. No entanto, esse sistema de filtragem pode falhar.

     Quando alguma “sujeira” chega ao pulmão, um mecanismo de defesa é acionado. Ele se enche de ar e os músculos envolvidos na respiração se contraem. Assim, o ar é expulso com uma espécie de “explosão”, levando consigo as partículas estranhas. Esse processo de limpeza mais intenso é o que chamamos comumente de tosse.

     A tosse pode ser dividida em dois tipos: a seca e a produtiva. Como o próprio nome indica, a tosse seca não produz muco (catarro), mas a produtiva sim. A receita de xarope abaixo, feita com mel e orégano pode ajudar no tratamento da tosse seca, também chamada por algumas pessoas de “tosse de cachorro”, fazendo com que o organismo elimine o que está incomodando. Outra dica importantíssima é beber muita água, para hidratar o muco e facilitar a expectoração.

     Evitar a tosse também é importante. Para isso, evite locais com muita poeira, não fique perto de fumaça, ou perto de pessoas que estão fumando, evite bichinhos de pelúcia e até o pelo de alguns animais de estimação. Tudo isso pode provocar a tosse, especialmente se você é alérgico.

Chá Contra a Tosse Seca – Receita

Ingredientes
Você vai precisar dos seguintes itens:

• 1 colher (de sopa) de mel puro
• 1 colher (de café) de orégano (fresco ou seco)

Modo de Preparo

     Coloque os dois ingredientes em um recipiente de vidro e leve ao microondas para aquecer por alguns segundos. Esse processo também pode ser feito no fogão, em banho-maria, mas nunca pode ser levado direto ao fogo na panela. O ideal é que o mel fique morno.

Posologia (Como Usar o Xarope)
     O xarope deve ser tomado morno, de 2 a 3 vezes por dia. Por isso, o ideal é preparar o xarope na hora de usar. Tome uma colher de sopa do xarope enquanto permanecer a tosse seca. Como as folhinhas secas podem irritar a garganta, vale a pena coar o mel antes de consumir.

Precauções
     O xarope não deve ser usado por pessoas diabéticas, devido a quantidade de doce presente no mel. Se for usar em crianças, idosos ou gestantes, pergunte primeiro ao seu médico sobre o uso do medicamento. Todos os medicamentos, mesmo que sejam naturais, podem trazer alguma contra-indicação.

     Se a tosse não melhorar após o uso contínuo do remédio, consulte um médico para fazer exames e ter um diagnóstico mais preciso.

Fonte: http://natural.enternauta.com.br/

Senado Federal aprova a Medida Provisória do ensino médio; texto vai à sanção presidencial

     O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer.

     Presente à sessão de votação, o ministro da Educação, Mendonça Filho, comemorou o resultado. "O novo ensino médio é a maior e mais importante mudança na educação brasileira dos últimos 20 anos. É uma vitória da juventude brasileira, que vai ter liberdade para escolher seus itinerários formativos com mais oportunidades, como a formação profissional", afirmou o ministro.

     Entre as principais alterações estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O texto também prevê uma política de indução do escola em tempo integral.

     O próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada por um comitê presidido pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. A Base definirá as competências e objetivos de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.

     Ampliação – A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1.400 horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.

     A BNCC, que é obrigatória a todas as escolas, deverá ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino médio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poderá eleger prioridades de acordo com a área de formação desejada em uma das cinco áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

     Técnico – Atualmente, o estudante que almeja uma formação técnica de nível médio precisa cursar 2.400 horas do ensino médio regular e mais 1.200 horas do técnico. Com a mudança, o jovem poderá optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular e, ao final dos três anos, ser certificado tanto no ensino médio como no curso técnico. Cada estado e o Distrito Federal organizarão seus currículos a partir da BNCC e das demandas dos jovens, que terão melhores chances de fazer suas escolhas e construir seus projetos de vida.

     Disciplinas – Além dos componentes curriculares previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Além disso, a língua inglesa, que não era obrigatória segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental. Porém, no ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, com prioridade para o espanhol.

     Prazos – A partir da publicação da BNCC, os sistemas de ensino terão o ano letivo seguinte para estabelecer o cronograma de implantação das principais alterações na Lei e iniciar o processo de implementação a partir do segundo ano letivo. O texto aprovado permite, ainda, que as redes autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas exclusivamente em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes.

     Motivação — Atualmente, mais de 1 milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham. O resultado mais recente do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro. O último levantamento realizado mostrou que o país está estagnado.

     Em 2015, o ensino médio não alcançou a meta estipulada, de 4,3 pontos no Ideb. O indicador se mantém estável desde 2011, na casa dos 3,7. Além disso, as taxas de abandono na escola são elevadas e o desempenho dos estudantes está cada vez mais em declínio.

     Os dados apresentados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgado em dezembro do ano passado, mostraram que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. O levantamento mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três áreas, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da obtida pelos demais países.

     Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros com idade entre 15 e 16 anos estão abaixo do nível básico de conhecimento. O objetivo do Ministério da Educação, com as mudanças no ensino médio, é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/

Ministério do Trabalho informa sobre agendamento do seguro-desemprego

     O Ministério do Trabalho informa que o agendamento eletrônico para o atendimento presencial em suas unidades para o seguro-desemprego é gratuito. Nenhuma taxa é cobrada para agendamento, nem para habilitação do beneficio.

     O agendamento pode ser realizado nos seguintes canais:

• Site do Sistema de Atendimento Agendando: http://saaweb.mte.gov.br
• Atendimento telefônico Alô Trabalho: 158
• Presencialmente nas unidades descentralizadas do Ministério do Trabalho
• Presencialmente na rede conveniada

     Salientamos também que sites que não tenham em seu endereço o domínio: mte.gov.br e trabalho.gov.br não são oficiais do Ministério do Trabalho.

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Noz da Índia é proibida no Brasil após associação com três mortes

     A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta terça-feira (7), a fabricação, comercialização, distribuição e importação de Noz da Índia (Aleurites moluccanus) e do Chapéu de Napoleão (Thevetia peruviana) no Brasil.

     As duas sementes, divulgadas de forma irregular e associadas ao emagrecimento por conta das propriedades laxativas, não podem mais ser usadas na composição de alimentos, medicamentos ou qualquer produto de consumo.

     A Anvisa alerta que nunca houve registro na Anvisa de produtos à base desses dois insumos.

Mortes por intoxicação
     A Anvisa tomou como base para a sua decisão as evidências de toxicidade e a ocorrência de óbitos no Brasil associados ao consumo de Noz da Índia.

     Foi acatada a Nota Técnica do Centro Integrado de Vigilância Toxicológica do Estado do Mato Grosso do Sul sobre casos de intoxicação pelo uso da noz. A semente está associada a duas mortes em Campo Grande (MS) e São Luís (MA). Um terceiro caso em Santos (SP) está em apuração.

Fonte: Portal Brasil

FGTS poderá quitar até 12 prestações atrasadas de imóvel

     Quem financiou casa ou apartamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter mais um benefício para pagar as prestações. A partir de agora, é possível quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do FGTS. Antes, era possível fazer isso apenas com três prestações.

     A mudança foi aprovada pelo Conselho Curador da FGTS, na última segunda-feira (6). Outro critério para ter direito ao benefício é ter tido a carteira assinada por pelo menos três anos. Além disso, o colegiado estabeleceu que os recursos do FGTS podem cobrir até 80% do valor total de cada prestação.

     As novas regras valem para quem financiou a unidade por meio do Sistema Financeiro da Habitação, sendo que o valor da casa ou apartamento não pode ultrapassar R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, e de R$ 800 mil para os outros estados. Além disso, o mutuário não pode ser proprietário de outros imóveis.

     Com essa mudança, as famílias que financiaram imóveis ganham um fôlego a mais e podem manter as contas em dia sem ter de apertar demais o orçamento. A proposta é que essa medida vigore apenas durante o ano de 2017.

Casa Própria
     O Sistema Financeiro de Habitação é um mecanismo de incentivo à aquisição da casa própria que foi regulamentado em 1964 e orienta a maior parte dos financiamentos imobiliários no País. Os contratos de empréstimo são firmados com base nos recursos oriundos da poupança ou do FGTS.

     Os financiamentos do SFH podem chegar a 90% do valor total dos imóveis e as taxas de juros cobradas pelo banco anualmente não podem ultrapassar 12%.

Minha Casa Minha Vida
     O Conselho Curador também aprovou medidas já anunciadas pelo governo para o Minha Casa Minha Vida, que amplia o número de famílias que terão acesso ao programa e os tipos de imóveis que podem ser financiados por ele.

Fonte: Portal Brasil

TSE disponibiliza na internet emissão de guia para pagamento de multa eleitoral

     O cidadão que estiver pendente com a Justiça Eleitoral pode regularizar a situação e dar início ao pagamento da multa eleitoral no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, basta clicar na aba “Eleitor” e em seguida no link “Débitos do eleitor”.

     Disponível desde o início deste ano, o serviço possibilita a emissão de Guias de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. Antes de emitir os boletos, é preciso informar os dados que constam no cadastro eleitoral de cada pessoa.

     Após emitir a GRU em casa ou no trabalho e realizar o pagamento da pendência, o eleitor terá que se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

     “Antes o cidadão precisava ir duas vezes a uma unidade da Justiça Eleitoral: uma para emitir o boleto e outra para levar o comprovante de pagamento e providenciar a regularização. Agora, com a emissão da GRU pela internet, é possível agilizar o atendimento nos cartórios quando o eleitor for realizar algum procedimento, como efetuar a revisão ou transferência de domicílio, ou reabilitar o título cancelado”, explica o secretário da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Sergio Cardoso.

     Ele alerta que a emissão e o pagamento do boleto não são suficientes para a quitação do débito no cadastro do eleitor, devendo o interessado apresentar o respectivo comprovante a qualquer cartório eleitoral.

Fonte: http://www.tse.jus.br/

Despesa com juros do cartão de crédito pode cair em 70%

     Com as novas regras para pagamento do cartão de crédito, os gastos do consumidor com juros podem cair até 70%. A partir de agora, não será mais possível ficar no rotativo, o chamado pagamento mínimo, por mais de 30 dias – isso deve diminuir as taxas e os custos da modalidade.

     Atualmente, com os juros médios que vigoram no mercado, o consumidor pode economizar quase 70% em um ano ao sair do rotativo do cartão de crédito para o parcelamento. Na prática, ele passa de uma taxa 484,6% ao ano para uma de 153,8%. No mês, cai de 15,85% para 8,07%.

     Antes dessas novas regras, se o cliente tivesse uma dívida de R$ 1 mil no rotativo do cartão de crédito, depois de 30 dias essa fatura subiria para R$ 1.158,50. Ao fim de seis meses, a dívida estaria em R$ 2.417,55.

     A partir de agora, se ele migrar para o parcelado, essa fatura cai expressivamente. Depois de 30 dias no rotativo ele continua a dever os mesmos R$ 1.158,50 mas, depois de seis meses, a fatura dele passa a ser de R$ 1.707,74.

Quanto é possível economizar ao sair do rotativo do cartão
     Nesse exemplo, no qual foram usadas as taxas atuais do mercado, foi possível ver uma economia de R$ 709,81. A expectativa do governo, porém, é de que essa economia seja ainda maior, já que essas novas regras devem reduzir a inadimplência e consequentemente os juros do cartão de crédito.

Fonte: Portal Brasil

Ministério da Justiça alerta para recall de veículos Honda

Problema no acionamento do sistema de airbag pode trazer riscos aos motoristas e passageiros e por isso precisa ser trocado 

    Nesta segunda-feira (30), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Cidadania anunciou o recall de motos e carros da Honda. Os modelos tiveram problemas no sistema de airbag que precisa ser substituído.

     De acordo com a montadora, a campanha começará na próxima quarta-feira (1) para as motos GL 1800 Gold Wing (2012). Pelo menos 80 motocicletas importadas do Japão, produzidas no período de 23 de fevereiro de 2012 a 04 de dezembro de 2012 são afetadas pela medida. Já no caso dos 34.530 veículos Civic (2001/2002), Fit (2012), City (2012) e Accord (2012), o recall começou nessa segunda.

     Segundo a empresa, a troca é necessária por causa de uma falha no insuflador do airbag. A expansão do sistema em casos de colisão frontal tem ocorrido com intensidade superior à recomendada, o que pode provocar o rompimento da estrutura.

     Dessa forma, existe a possibilidade de projeção de fragmentos, o que em situações extremas, pode causar danos materiais e lesões graves ou até mesmo fatais aos motoristas.

     Mais informações podem ser obtidas junto à Moto Honda, por meio da Central de Atendimento pelo 0800-055-2221 (de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h - horário de Brasília) ou pelo site.

Direitos do consumidor
     O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Fonte: Portal Brasil

Novo tratamento de câncer é aprovado pela Anvisa

     Foi publicado, nesta segunda-feira (30/1), o registro de um novo medicamento para o tratamento do câncer. O medicamento Dalinvi® tem como princípio ativo a substância (daratumumabe) e foi aprovado para o tratamento do mieloma múltiplo. Este tipo de câncer tem início na medula óssea. Neste caso, os plasmócitos, células que normalmente produzem anticorpos, tornam-se malignos, atingindo as demais células e ossos do corpo.

     O daratumumabe foi aprovado na Anvisa para duas indicações terapêuticas específicas. Conheça:

• em combinação com bortezomibe e dexametasona, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos um tratamento prévio; 
• em monoterapia, para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam pelo menos três linhas de tratamento prévio, incluindo um inibidor de proteassoma (IP) e um agente imunomodulador, ou que foram duplamente refratários a um IP e um agente imunomodulador 

O que é o dartumumbe?
     O daratumumabe é um anticorpo monoclonal humano IgG1 kappa que se liga à proteína CD38 expressa em nível alto na superfície de células em diversas doenças hematológicas malignas, incluindo células tumorais de mieloma múltiplo, assim como outros tipos de células e tecidos em vários níveis. A proteína CD38 tem várias funções tais como adesão mediada ao receptor, sinalização e atividade enzimática. O daratumumabe mostrou ser um inibidor potente do crescimento in vitro de células tumorais que expressam CD38.

     O Dalinvi (daratumumabe) foi registrado na Anvisa como produto biológico novo, ou seja, é um medicamento biológico inédito no país.

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/

Anvisa contesta Fantástico e garante: genérico é seguro

     A respeito da matéria “Fantástico testa a qualidade dos genéricos mais vendidos no Brasil”, exibida pelo programa na TV Globo neste domingo (29/01), na qual foram avaliados quinze medicamentos genéricos com os princípios ativos dipirona sódica, losartana potássica e sildenafila, a Anvisa esclarece:

     O Centro de Estudos e Desenvolvimento Analítico Farmacêutico (CEDAFAR) da Universidade Federal de Minas Gerais, contratado pela produção do Fantástico para os estudos, nunca foi habilitado pela Anvisa para realizar testes em medicamentos para efeito de análise fiscal. A análise fiscal, que é efetuada em drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, destinada a comprovar a sua conformidade com a fórmula que deu origem ao registro, segue regras definidas pela Agência, garantindo-se sempre a coleta de três conjuntos de amostras do medicamento a ser analisado; a possibilidade de o teste ser acompanhado por um perito indicado pela empresa; e sua realização exclusivamente em laboratório habilitado para esse fim. Esse rigor é necessário para evitar concorrência desleal entre fabricantes, que poderiam encomendar testes em laboratórios não habilitados apenas para gerar dúvidas sobre produtos concorrentes.

     O CEDAFAR é habilitado pela Agência, assim como outros laboratórios, apenas para realizar ensaios de equivalência farmacêutica visando o processo de registro de medicamento. Esses testes são, depois de realizados, analisados tecnicamente pela Anvisa, que verifica sua consistência técnica, juntamente com outros parâmetros, e decide pela concessão do registro. O CEDAFAR já teve sua habilitação para realizar esses testes suspensa pela Agência em duas ocasiões, a última delas no período de 12/09/2015 até 03/02/2016, pois nenhum de seus equipamentos, na inspeção realizada pela Anvisa, estava calibrado de acordo com as normas vigentes. A informação de que o CEDAFAR não é habilitado para realizar testes de análise fiscal foi repassada à reportagem, mas foi sonegada pelo Fantástico aos seus espectadores, dando a falsa impressão de que o laboratório é credenciado para todos os tipos de testes.

     Causou espanto, também, a alegação dada pela reportagem de que o teste de bioequivalência dos medicamentos, que é, em todo o mundo, o teste mais importante e conclusivo para definir se um genérico é realmente equivalente ao medicamento de referência, não foi realizado por “questões éticas”. Isso não é verdade. Não haveria nenhum impeditivo ético para que esses testes fossem realizados, desde que cumpridas as normativas éticas vigentes de serem submetidos e aprovados por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) credenciado no Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde/MS. Pelo contrário, uma vez realizados tais testes, eles poderiam fornecer uma informação conclusiva.

     Testes de bioequivalência são realizados em voluntários sadios e medem a concentração do produto no sangue, possibilitando, sem nenhuma dúvida, a avaliação definitiva sobre a ação real do medicamento no organismo humano. Os testes que foram realizados pelo laboratório contratado pelo Fantástico – de teor e de dissolução do princípio ativo – são importantes, mas não suficientes. Ou seja, não são capazes de assegurar a equivalência farmacêutica dos medicamentos genéricos com os medicamentos de referência, o que é feito pelo teste de bioequivalência, que não foi realizado para a reportagem.

     Essa regra de tomar o teste de bioequivalência como o definitivo para avaliar os medicamentos genéricos é utilizada pela Anvisa, assim como pelas agências de medicamentos dos Estados Unidos, Canadá e Japão e países da Europa, entre outros.

     Porém, ainda que o Fantástico tenha exibido resultados de testes realizados sem o cumprimento dos requerimentos técnicos e regulatórios para uma análise apropriada, a Anvisa analisou os resultados, enviados pelo CEDAFAR, e informa que:

     1 - Todos os lotes de medicamentos com os princípios ativos sildenafila (duas amostras) e losartana potássica (oito amostras) estavam em condições sanitárias satisfatórias, ou seja, dentro dos padrões esperados. Os próprios laudos informaram que os lotes dos medicamentos testados são equivalentes aos medicamentos de referência. Esses resultados coincidem com os testes semelhantes que os produtores são obrigados a apresentar para solicitar o pedido de registro e que são, criteriosamente, analisados pela Agência antes de conceder o registro;

     2 – Quatro das cinco amostras de dipirona sódica testadas estavam em condições sanitárias satisfatórias;

     3 – O lote b16d1090 de dipirona sódica solução oral 500 mg/ml, da empresa Brainfarma, apresentou resultado aparentemente insatisfatório em relação ao teste de teor. A concentração média de dipirona encontrada foi de 92,87%, valor inferior ao estabelecido como referência, que é de 95,00%. Apesar dos exames realizados por contratação do programa Fantástico não terem validade legal, a Anvisa, cumprindo sua missão de proteger a saúde da população e como o faz com qualquer denúncia sobre irregularidades em medicamentos, já iniciou os procedimentos para apurar se, nesse lote específico, existe mesmo teor inferior ao que é obrigatório. A Agência notificou a Brainfarma a prestar informações quanto ao lote analisado. Além disso, está em curso a coleta de análise fiscal do referido produto. Esses procedimentos têm regras bem definidas para que os resultados não deixem qualquer dúvida sobre sua interpretação. Serão coletadas três grupos de amostras (prova, contraprova e testemunho) e os exames serão realizados em laboratório oficial. Vale ressaltar que, em 2014, a Brainfarma, por ocasião de renovação do registro deste medicamento, apresentou à Anvisa estudo de equivalência farmacêutica, realizado por laboratório credenciado pela Agência, que concluiu pela equivalência farmacêutica da dipirona sódica. O laudo apresentado pela empresa, na ocasião, obteve resultado de teor de 104,19%. Os testes que ora a Anvisa está determinando a realização dirimirão qualquer dúvida e permitirão o esclarecimento se esse lote do medicamento se encontra regularmente dentro dos parâmetros exigidos;

     4 – Sobre possível irregularidade em um lote do medicamento losartana potássica, comprimido 50 mg, da empresa EMS S/A, é preciso esclarecer que a metodologia utilizada pelo CEDAFAR foi diferente da que está autorizada e considerada como de referência pela Anvisa para testar a equivalência farmacêutica nesse medicamento. O teor médio encontrado de losartana potássica 50mg, da empresa em questão, foi de 94,82%, valor superior ao estabelecido como referência em seu registro vigente, que é de 90,00%. Utilizar metodologia diferente significa que não é possível comparar os resultados obtidos com aqueles que deveriam ser apresentados pelo produto, não havendo base técnica e científica para considerar que pode haver irregularidades;

     5 - Sobre os resultados dos testes dos perfis de dissolução dos lotes de losartana das empresas Medley, Geolab e Pratti, a Anvisa esclarece que a comparabilidade de perfil de dissolução entre o medicamento genérico e o medicamento de referência não é conclusivo para registro ou comercialização de medicamento genérico no Brasil, bem como estabelece as principais agências regulatórias do mundo;

     5.1 – Na matéria do Fantástico, os especialistas que foram ouvidos não diferenciaram “dissolução” e “perfil de dissolução”, confundindo os dois conceitos. Não sabemos se por falha na edição ou por não saberem exatamente que teste havia sido realizado. Dissolução é um ensaio utilizado para controle de qualidade, enquanto o perfil de dissolução é apropriado para o desenvolvimento de formulações. Perfil de dissolução com meios farmacopeicos não tem como objetivo prever biodisponibilidade. Ou seja, não existe uma relação científica entre o desempenho de um medicamento no teste de perfil de dissolução e o comportamento que esse produto apresentará no organismo humano. A reportagem fez, portanto, afirmações completamente desprovidas de base técnica e científica. Todas as informações relativas às metodologias foram previamente prestadas pela Anvisa à reportagem. Porém, por motivos que desconhecemos, não foram utilizadas na matéria.

     5.2 – Os medicamentos genéricos à base de losartana das empresas Medley, Geolab e Pratti apresentaram à Anvisa, no momento do seu pedido de registro, testes de bioequivalência satisfatórios. Portanto, são considerados equivalentes ao medicamento de referência;

     6 - Diferente do que afirma a reportagem do Fantástico, a Anvisa não foi questionada sobre quantos laboratórios utilizaram metodologias próprias no registro do medicamento losartana potássica. A reportagem perguntou quais eram as metodologias específicas usadas nos registos de cada uma das losartanas potássicas analisadas pelo CEDAFAR. A Agência informou que as metodologias não famacopeicas desenvolvidas pelos fabricantes – e que foram analisadas e aprovadas durante o processo de registro - são disponibilizadas para os laboratórios oficiais quando estes realizam análise fiscal.

     7 – As normas técnicas estabelecidas pela Anvisa baseiam-se sempre nas melhores evidências técnicas e cientificas disponíveis e nas melhores práticas internacionais. Dos comitês técnicos e grupos de trabalho que auxiliam a Agência na elaboração dessas normas, participam os melhores profissionais brasileiros de diversas áreas, assegurando-se sempre a ausência de qualquer conflito de interesse e a pluradidade. Assim, não há base nenhuma para a afirmação do Fantástico de que haja “divergências” entre a Agência e especialistas.

     8 – A Anvisa realiza o monitoramento permanente da qualidade dos medicamentos comercializados no Brasil. Em 2016, a Agência suspendeu a comercialização de 95 diferentes lotes de medicamentos com suspeitas de desvios de qualidade. Essa ação decorre tanto de inspeções de rotina em fábricas de medicamentos como em razão de queixas apresentadas por pacientes ou profissionais de saúde sobre suspeita de ineficácia de um determinado medicamento ou reações adversas não previstas;

     9 – A Agência não recebeu nenhuma queixa de desvio de qualidade dos lotes dos medicamentos que foram “testados” no laboratório contratado pelo Fantástico e relacionados com possível ineficácia;

     10 - Para assegurar a qualidade dos medicamentos em uso no Brasil, sejam genéricos ou de referência, a Agência desenvolve um conjunto de ações complementares que incluem: a certificação da qualidade dos produtores; a análise dos registros e modificações de pós-registro; as ações de farmacovigilância; as inspeções nos fabricantes; e um programa de monitoramento da qualidade, chamado Proveme. Em 2016, 70% das amostras analisadas no âmbito desse Programa foram de medicamentos genéricos. Nenhuma dessas amostras foi considerada insatisfatória; e

     11 – O consumo de medicamentos genéricos é seguro, assim como os de medicamentos de referência. É absolutamente equivocada, e perigosa para a saúde da população, a afirmação feita pela matéria de que caberia aos médicos indicar a cada paciente qual o genérico que tem qualidade. Os médicos não dispõem de meios para fazer tal afirmação. No mundo desenvolvido, são as agências regulatórias que estabelecem as normas para assegurar a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos. Opiniões individuais, sem qualquer base científica, podem ensejar orientações equivocadas, baseadas em preconceitos, em desinformação ou até mesmo em interesses comercias escusos. Nesse sentido, a matéria presta um desserviço à população ao fornecer informações incompletas e não oficiais sobre a qualidade de medicamentos.

     12 - A Anvisa desenvolve, de forma contínua, esse conjunto de ações para garantir a qualidade, segurança e eficácia de todos os medicamentos produzidos em nosso país, sempre em convergência com as melhores práticas internacionais.

Assessoria de Comunicação da Anvisa

Receita amplia prazo para declaração de IR retido na fonte das empresas

     A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União da sexta-feira (27), instrução normativa que amplia, em quase duas semanas, o prazo para que empresas enviem a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017. O limite, que acabava em 15 de fevereiro, agora estende-se até o dia 27 do mesmo mês.

     Na Dirf, informam-se os rendimentos dos empregados, além do Imposto de Renda (IR) e das contribuições retidos na fonte, como a da Previdência Social.

     As empresas também repassam dados como rendimentos a beneficiários, créditos ou remessas a residentes ou a não-residentes. O programa gerador da Dirf pode ser baixado na página da Receita na internet.

     A Dirf é um dos principais documentos usados para investigar contribuintes. Se os dados do IR informados pela empresa estiverem diferentes dos repassados pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, enviada até o fim de abril, o contribuinte cai na malha fina e deixa de receber a restituição ou tem de pagar imposto a mais que o declarado.

Fonte: Portal Brasil,

Brasil envia ajuda para combate a incêndios no Chile

Duas aeronaves equipadas com tanques de água e material de apoio decolaram neste domingo (29) com 28 militares a bordo

     Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram, às 8h deste domingo (29), para auxiliar no combate aos incêndios florestais no Chile, os piores da história do país.

     A Corporación Nacional Forestal (Conaf) divulgou, no último sábado (28), boletim que apontam 110 incêndios florestais ativos. As chamas já deixaram 11 mortos e queimaram uma área de cerca de 374 mil hectares, equivalente a cerca de 37 mil campos de futebol.

     Os 28 militares a bordo das duas aeronaves seguem em voo direto até a capital, Santiago.

     "A tripulação brasileira receberá orientações da Oficina Nacional de Emergencia del Ministerio del Interior (Onemi) e da Conaf, responsáveis pela coordenação da ajuda internacional, e será destinada para o local a partir do qual devem operar”, explica o coronel aviador Paulo Cesar Andari.

Combate a incêndios
     Um dos aviões é equipado com o sistema Maffs (sigla em inglês de Modular Airbone Fire Fighting System), ou seja, transporta tanques de água. O outro leva materiais de suporte tais como compressor, piscinas para abastecer a aeronave com água e equipamentos de manutenção.

     O sistema Maffs é composto por cinco tanques de água. Dois tubos projetam-se pela porta traseira e, a uma altitude média de 150 pés (cerca de 46 metros), despejam água sobre as áreas previamente determinadas.

     Por questões de segurança, as equipes de bombeiros e brigadistas que atuam no solo evacuam a área antes da dispersão da água. Pode ser realizado um lançamento de toda carga, que pode chegar a 12 mil litros de água, ou ainda três lançamentos menores.

     Em janeiro de 2014, o Chile também solicitou ajuda ao Brasil para combater incêndios florestais. Uma aeronave foi enviada ajudar a apagar chamas que atingiram as comunidades de Florida e Temuco. Cerca de 30 militares brasileiros participaram da missão.

Fonte: Portal Brasil

O que acontece com quem se recusa a fazer o teste do etilômetro (bafômetro) no trânsito?

     O motorista parado em uma blitz policial ou que se envolve em um acidente pode se recusar a realizar o exame de bafômetro, mas não está livre de punições. Ele receberá o mesmo tratamento dado ao condutor comprovadamente embriagado.

     Além de ser multado em quase R$ 3.000, valor que entrou em vigor no dia 1º de novembro de 2016, o motorista que evita o bafômetro tem o carro e a carteira de habilitação apreendidos.

     O UOL consultou os advogados Andrea Venerando e Cid Barcellos, especialistas em direito de trânsito, e Maurício Januzzi, presidente da comissão de direito viário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), para esclarecer questões sobre o tema. Confira a lista abaixo.

1 - O que acontece com quem se recusa a fazer o exame de bafômetro?

     A recusa é considerada uma infração gravíssima. O motorista recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste. Ele é multado em R$ 2.934,70, tem a carteira de habilitação recolhida e o direito de dirigir fica suspenso por um ano. 

     Além disso, o veículo é apreendido caso não haja outro motorista habilitado e autorizado a conduzi-lo no momento. Para complicar, se houver a condenação administrativa, ele passa a responder a um inquérito criminal por crime de trânsito. Caso também seja condenado criminalmente, fica sujeito ao cumprimento de uma pena de seis meses a três anos de detenção, que pode ser convertida em prestação de serviços.

2 - O motorista que se recusa a fazer o teste pode recorrer contra as punições?

     Sim, pode. Ele deve apresentar o recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração) para tentar revogar as punições relativas à infração. A suspensão da habilitação só é confirmada depois de esgotadas as possibilidades de recurso na esfera administrativa. O motorista também tem a opção de recorrer à Justiça. Advogados entendem que a recusa é amparada pela Constituição porque o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

3 – O que o motorista punido precisa fazer para ter a carteira de habilitação liberada e voltar a dirigir dentro da lei?

     Caso ele seja suspenso, deverá cumprir a pena administrativa de um ano e realizar um curso de reabilitação. Quanto tiver o certificado do curso, deverá apresentá-lo ao Detran (ou órgão competente na região) e pedir a baixa do processo e a retirada da carteira de habilitação.

4 – O que o dono do veículo apreendido precisa fazer para liberá-lo?

     Precisa ter quitado todos os débitos relativos ao período da apreensão, como a multa e os custos da remoção e da permanência no pátio. As taxas variam de acordo com a região da apreensão e com o pátio de destino. Se o automóvel tiver multas anteriores, também é necessário pagá-las. Caso o dono do veículo esteja suspenso, ele deverá fazer uma procuração para outro condutor habilitado retirá-lo.

5 – O que acontece se há reincidência na recusa de fazer o teste?

     Se houver reincidência durante o período de um ano da suspensão, será aplicada a multa em dobro e a habilitação do motorista será cassada. O condutor só poderá pedir uma nova habilitação dois anos depois da cassação do documento.

6 - Se o motorista aceita fazer o teste do bafômetro, qual a dosagem alcoólica tolerada no resultado?

     A tolerância é zero nos casos de processo administrativo. A constatação de qualquer dosagem alcoólica resultará nas punições citadas na primeira resposta.
     Para processos na esfera criminal, onde o condutor é preso em flagrante, só será considerada embriaguez a concentração igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar (inclusive), verificada em teste de bafômetro, ou de 6 decigramas de álcool por litro, verificada em exame de sangue, ou quando o motorista apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. Dois copos de cerveja seriam suficientes para atingir estas dosagens.

Fonte: CRBM - Comunicação Social

Alunos de escola pública de Olinda (PE) criam app para combater Aedes aegypti

Alunos comemoram o reconhecimento da iniciativa.

     A ausência de algumas pessoas na escola Desembargador Renato Fonseca, em Olinda (PE), chamou a atenção de Jeovanni Cipriano, de 18 anos. “ Tudo começou quanto eu senti falta de colegas meus e de funcionários no colégio. Me reunI com a turma na biblioteca e decidimos investigar o que estava acontecendo tanto na escola quanto no bairro”, explica Jeovanni que, na época, cursava ainda o 1º do Ensino Médio. A inquietação dos jovens, tão característica da idade, hoje mostra resultados com o desenvolvimento de um aplicativo chamado Caça ao Aedes em Jardim Brasil. Mais uma iniciativa da população e que se destaca no combate do mosquito Aedes aegypti.

     Em 2014, o grupo de amigos começou a entrevistar os moradores da região. Chegaram a falar com mais de 290 pessoas e descobriram que, diante do alto número de conhecidos com dengue, era preciso agir. Entre 2014 e 2015, os alunos começaram um trabalho batendo de porta em porta, visitando casas, identificando possíveis criadouros do mosquito e conscientizando a população de como evitar a proliferação do Aedes.

     A ideia dos jovens alunos era levar a população informações que pudessem conter o avanço das arboviroses no local. Nem sempre eram bem recebidos, mas nem isso impedia que insistissem em informar. “ Alguns moradores não deixavam a gente entrar, mas a gente, mesmo assim, deixava um panfleto com todas as informações’, comenta Jeovanni.
 

    Um das coordenadoras do projeto, a psicopedagoga Jorgecy Cabral, também relembra a situação. “ A gente chegava muitas vezes só no bate-papo porque a gente queria ajudar aquela comunidade e alguns, infelizmente, ainda não tinham consciência do que poderia acontecer com o seu lixo, na calçada. As ruas tinham muito lixo pelas esquinas. Até acumulado em frente a escola”, explica. Diante de tanto esforço, mutirões no bairro e palestras com a comunidade, os alunos acabaram conquistando a população do Jardim Brasil. E os resultados vieram em 2016.

     Jeovanni conta que o mesmo número de pessoas entrevistadas de 2014 também abordadas em 2016 e uma queda de 67% no número de casos na região em Olinda. Com os resultados positivos e ainda com o apoio da população, que sempre estava “ de olho” nos focos do Aedes na região, os alunos decidiram que era a hora de ampliar a estratégia. Já estava difícil gerenciar a quantidade de denúncias que recebiam. Eram os próprios alunos que faziam as vistorias e ainda selecionavam os casos mais complicados para encaminhar a prefeitura local.

     Os alunos buscaram o apoio no Youtube para descobrir como poderiam colocar em prática uma nova ferramenta que pudesse ajudar na continuidade do combate ao mosquito Aedes aegypti. Após madrugadas de dedicação, o aplicativo Caça ao Aedes no Jardim Brasil surgiu para o sistema Android e iOS. Nele a população pode continuar a fazer denúncias de foco dos mosquitos, ter acesso à informação como sintomas das arboviroses, prevenção, mapeamento dos criadouros e também sobre a microcefalia. “Com as informações das denúncias do APP, visitamos os locais exatos dos focos na comunidade onde a escola está inserida por causa do GPS que está incorporado na plataforma e ainda tentamos solucionar o problema.”, explica Jeovanni.

     Contudo, a adesão não se limitou ao Jardim Brasil e a plataforma já tem denúncias de outros estados. “Até o momento já foram contabilizadas centenas de reclamações. Caso a denúncia venha de outra cidade ou de outro estado, encaminhamos a demanda para a Secretaria de Saúde de cada Município”, afirma Jeovanni. Os alunos receberam denúncias de focos do Aedes na Paraíba e no Piauí.

Reconhecimento
     No mês de novembro de 2016, os alunos participaram da Feira Ciência Jovem que aconteceu em Recife. O Caça ao Aedes no Jardim Brasil foi mostrado ao público durante três dias e entre mais de 270 projetos do mundo inteiro. A equipe foi reconhecida como "Destaque de Pernambuco" e com isso, ganharam credenciais para representar o Brasil com o projeto em uma feira de tecnologia na cidade de Assunção, no Paraguai, em Junho de 2017.

     O Brasil precisa de boas iniciativas como esta: agir diante de um problema tão grave que exige cada vez mais a parceira entre o poder público e a população. O Brasil só irá vencer o Aedes aegypti se todos trabalharem juntos.

     A página para baixar o aplicativo é : app.vc/renatofonsecaemjardimbrasil

Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/ - Gabi Kopko

Ministério da Saúde tira dúvidas dos internautas sobre a Febre Amarela

Além de saber mais sobre a Febre Amarela, aproveite e compartilhe a informação de uma fonte segura

     Os casos de febre amarela em Minas Gerais despertaram na população uma série de dúvidas sobre a doença. O Sistema Único de Saúde oferta uma vacina contra a Febre Amarela altamente segura e eficaz e é essa a melhor forma de prevenção. Para saber se você precisa tomar a vacina ou não, confira as orientações dadas pelo Ministério da Saúde, nos últimos dias, nas redes sociais. Preciso tomar a vacina? Gestantes podem ser vacinadas? E idosos? Crianças devem receber a vacina a partir de que idade? Acesse:

•  A vacina contra febre amarela é altamente eficaz e segura para o uso, mas é importante verificar a necessidade de tomar a vacina. Confira no quadro abaixo a indicação para vacinação e fique ligado para não se vacinar sem precisar. Lembramos que a vacina está disponível no SUS durante todo o ano, em todo o país. Em 2016, o Ministério da Saúde enviou aos estados mais de 16 milhões de doses. Confira quem deve vacinar:

• Os sintomas iniciais da febre amarela incluem febre de início súbito calafrios, dor de cabeça, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza. O Ministério da Saúde recomenda às pessoas que residem ou viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata, que são Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela, a vacinação contra a doença. Os meses de dezembro a maio são o período de maior número de casos com transmissão considerada possível em grande parte do Brasil. https://goo.gl/uksqBl

• Locais que têm matas e rios onde o vírus e seus hospedeiros e vetores ocorrem naturalmente são identificadas como áreas de risco da febre amarela. No Brasil, no entanto, a vacinação é recomendada para as pessoas a partir de 9 meses de idade que residem ou se deslocam para os municípios que compõem a Área Com Recomendação de Vacina, conforme o mapa abaixo. https://goo.gl/tklu70

• #FebreAmarela Está com dúvidas se você deve ou não tomar a vacina? O Ministério da Saúde responde http://www.blog.saude.gov.br/xra96s

• #FebreAmarela Muita gente está com dúvida sobre vacinação de pessoas idosas. Fique atento! Pessoas com 60 anos ou mais devem ser avaliadas pelo médico.http://www.blog.saude.gov.br/xra96s

• #FebreAmarela Ainda não sabe se seu filho deve ser vacinado? Saiba como é a vacinação dos pequenos até os 5 anos. http://www.blog.saude.gov.br/xra96s

• #FebreAmarela A vacina é ofertada no Calendário Nacional de Vacinação do SUS durante todo o ano. Ela é enviada o mensalmente, para todo o país. Fique atento à sua caderneta de vacinação e mantenha sempre todas as vacinas atualizadas. http://www.blog.saude.gov.br/xra96s

• #FebreAmarela Se está na dúvida se o município onde você mora ou para onde vai viajar tem recomendação da vacina, consulte a lista: https://goo.gl/gXaGsi. Além dos municípios que têm recomendação para a vacina, como medida de prevenção, 14 municípios do noroeste do Rio de Janeiro e 26 municípios do oeste do Espírito Santo estão vacinando a população que mora próxima à divisa do leste de Minas Gerais com casos suspeitos. Os seguintes estados não estão na área de recomendação para a vacina: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe.

• Atualmente, no Brasil só há casos de febre amarela silvestre. A doença não é contagiosa, ou seja, não há transmissão de pessoa a pessoa. É transmitida somente pela picada de mosquitos infectados com o vírus. #FebreAmarela http://www.blog.saude.gov.br/xra96s

• Preciso tomar a vacina? Gestantes podem ser vacinadas? E idosos? Crianças devem receber a vacina a partir de que idade? Assista ao vídeo da TV Saúde para as respostas.

Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/